O São Paulo decidiu entrar na Justiça contra a CBF para cobrar todos os salários de jogadores convocados para a seleção brasileira desde 1997 até os dias de hoje.
O valor total pedido pelo clube paulista na ação, que corre no Rio de Janeiro, é de R$ 17,8 milhões.
O departamento jurídico do time do Morumbi argumenta que a obrigação da confederação de arcar com os encargos trabalhistas dos atletas chamados está expressa na Lei Pelé, que é de março de 1998.
O São Paulo lembra também que, em algumas oportunidades, chegou a receber o reembolso por algumas convocações, como em 1999 e 2002, o que justificaria reivindicar o direito de obter o restante do pagamento.
Na ação, a diretoria da equipe tricolor afirma que notificou a CBF de forma extrajudicial em agosto do ano passado, mas foi "desprezada".
O clube apresenta uma planilha e as contas detalhadas do que a CBF tem de pagar, alcançando o valor de cerca de R$ 17,8 milhões.
"Foram convocados pela requerida [CBF] dezenas de atletas profissionais cedidos pelo autor, cujos salários, e demais encargos trabalhistas, durante o período de convocação foram integralmente suportados pelo São Paulo e que remonta o valor acumulado e corrigido de R$ 17.858.792,56 milhões", pede a diretoria do Morumbi.
Fazem parte dessa lista jogadores como Denilson, Zé Carlos, Fábio Aurélio, Júlio Baptista, Belletti, França e Kaká. E ainda Leonardo, Gustavo Nery, Luis Fabiano, Grafite, Cicinho, Josué, Casemiro, Miranda, Richarlyson, Lucas, Henrique, Rodrigo Caio, Boschilla e Rogério Ceni.
Nas últimas convocações de Dunga, Rodrigo Caio e Lucão foram chamados para o amistoso da seleção olímpica, que acontece no dia 8 de setembro, na França.
Não há explicação, na ação, de por que o São Paulo está cobrando valores referentes a convocados apenas a partir de 1997.
Valores cobrados pelo São Paulo
DIVISOR DE ÁGUAS
Advogados procurados pela Folha entendem que é legítima a ação proposta pelo São Paulo.
Segundo Eduardo Carlezzo, especialista em direito desportivo, o processo pode ser um "divisor de águas".
"A Lei Pelé é muito clara sobre isso. O artigo deixa claro que a confederação tem de indenizar os clubes", afirmou o advogado.
"Se o São Paulo conseguir ganhar a ação, será um marco para os outros clubes também irem atrás desse ressarcimento", completou.
Para o advogado Alan Belaciano, também especialista em direito esportivo, "a chance de o São Paulo ganhar é gigante".
"Até me surpreende que isso não seja prioridade entre as preocupações das gestões dos clubes. Não há dúvida sobre a interpretação da lei", disse Belaciano.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a CBF disse apenas que desconhece o processo.
O São Paulo, por sua vez, confirmou que entrou na Justiça, mas o departamento jurídico do clube não quis falar sobre o assunto.