O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Ricardo Teixeira se desfez de um apartamento de luxo no Rio, de frente para o mar, por menos da metade do valor de mercado. A transação ocorreu enquanto ele era fiscalizado pela Receita Federal, de acordo com documentos obtidos pela Folha.
A venda do imóvel, uma cobertura na Barra da Tijuca, um dos endereços mais caros do país, foi registrada na escritura por R$ 2,5 milhões. A Prefeitura do Rio, para cálculo do imposto de transmissão de propriedade, estimou o preço de venda em R$ 5,7 milhões. Corretores de imóveis ouvidos pela reportagem dizem que uma cobertura como essa, com cinco vagas de garagem, pode chegar a um valor de R$ 7 milhões.
Registrar a venda de um apartamento por um valor muito abaixo do preço de mercado é um indício de sonegação de tributos. O fisco cobra em torno de 15% sobre o lucro com transações imobiliárias, chamado ganho de capital. Portanto, quanto menor o valor declarado, menor o imposto recolhido.
No início deste ano, a Polícia Federal indiciou Teixeira sob as acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos. Um dos motivos do indiciamento foi a negociação desse mesmo apartamento, considerada suspeita.
De acordo com auditores ouvidos pela reportagem, a venda da cobertura pode levar a Receita a abrir nova investigação contra o ex-presidente da confederação.
Esse mesmo imóvel já havia sido objeto de polêmica anos atrás. Teixeira adquiriu a cobertura de Claudio Abrahão, irmão de Wagner José Abrahão, dono do Grupo Águia, que realiza as viagens da CBF e tem relação de longa data com o ex-dirigente do futebol brasileiro.
Claudio detém 34% das ações da Top Service Turismo, agência que ganhou o milionário direito de venda de pacotes VIP da Copa de 2014. O empresário vendeu o apartamento para Ricardo Teixeira, em 2009, por R$ 720 mil -mesmo valor que havia pago pelo cobertura sete anos antes, em 2002.
Em 2006, o apartamento vizinho, de mesmas características, fora avaliado por um perito em R$ 2 milhões.
NA MIRA DO FISCO
Conforme a Folha revelou em junho deste ano, a Receita decidiu vasculhar as contas de Teixeira a partir de junho de 2013, dois meses após a Fifa confirmar que o ex-dirigente do futebol brasileiro recebera R$ 26 milhões em propina de uma empresa de marketing esportivo -fato negado por ele na ocasião.
Durante quase um ano, os auditores escrutinaram a vida fiscal do ex-presidente da CBF. Ele se desfez do apartamento na Barra pouco antes da conclusão do trabalho dos fiscais. Assim, os auditores não chegaram a analisar essa operação imobiliária, mas a transação ocorreu antes do final da fiscalização, em junho do ano passado. Ele foi autuado por irregularidades no Imposto de Renda.
Naquele mesmo mês, o processo contra Teixeira foi arquivado, o que indica que o ex-chefe da CBF pagou uma multa ao fisco.
Juntamente com a determinação de fiscalização, a Receita expediu pedido de medida cautelar contra Teixeira. Esse tipo de instrumento é adotado somente em casos graves e normalmente ocorre quando o débito com o fisco supera R$ 2 milhões.
MUDANÇA PARA MIAMI
No mesmo mês em que abriu a fiscalização contra Ricardo Teixeira, em junho de 2013, a Receita Federal adotou contra o ex-dirigente da CBF uma medida cautelar.
Esse instrumento é usado pelo fisco em casos graves, e ocorre em situações de ausência deliberada do contribuinte para fugir do pagamento de tributos ou a venda de bens para escapar de penalidades. Em março de 2012, Teixeira deixou o Brasil pressionado por investigações sobre suspeitas de desvio de dinheiro público na realização de jogo entre Brasil e Portugal.
O cartola foi morar em Miami, nos EUA, e comprou mansão por US$ 7,4 milhões.
Em abril de 2013, a Fifa divulgou relatório que confirmou que Teixeira havia recebido propina da empresa de marketing esportivo ISL. Ele decidiu vender a mansão de Miami, em 2014, após saber que o empresário J. Hawilla colaborava com as autoridades americanas nas investigações sobre a corrupção na Fifa. O dirigente teme perder o imóvel nos Estados Unidos.