Folha de S. Paulo


Receita autuou Teixeira por suspeita de infração no Imposto de Renda

Dois meses após a Fifa confirmar, em abril de 2013, que Ricardo Teixeira recebeu R$ 26 milhões em propina de empresa de marketing esportivo (fato que ele negou à época), a Receita decidiu realizar ampla investigação contra o ex-presidente da CBF por suspeita de sonegação de tributos.

Juntamente com a determinação de fiscalização, a Receita expediu pedido de medida cautelar contra o ex-dirigente do futebol brasileiro.

Esse tipo de instrumento é adotado somente em casos graves e normalmente ocorre quando o débito com o fisco supera R$ 2 milhões.

Em situações como essa, costuma haver também o arrolamento de bens do contribuinte, espécie de monitoramento do patrimônio do devedor. A Folha não conseguiu confirmar os valores constantes do procedimento do auto de infração.

A reportagem procurou o advogado José Mauro Couto, que costuma representar Teixeira, desde terça-feira (2). Mas ele não ligou de volta.

Entre os fatores previstos na lei para o pedido de medida cautelar, estão a ausência deliberada do contribuinte para fugir do pagamento dos tributos ou a venda de bens para escapar de penalidades.

Em março de 2012, portanto um ano antes da ação da Receita, Teixeira deixou o Brasil às pressas, pressionado pelas investigações sobre as suspeitas de desvio de dinheiro público na realização do amistoso entre Brasil e Portugal.

O cartola foi morar em Miami, onde adotou estilo de vida que chamou a atenção dos fiscais da Receita no Brasil.

LUXO EM MIAMI

No mesmo ano em que se mudou para os EUA, ele comprou uma mansão por US$ 7,4 milhões (cerca de R$ 22 milhões hoje), num condomínio na baía de Biscayne.

Com dois andares, sete quartos e 600 metros quadrados de área construída, a casa conta com marina particular. O ex-presidente da CBF era visto facilmente pelas ruas de Miami dirigindo carros de luxo. Tinha também o hábito de navegar num barco de 65 pés avaliado em cerca de R$ 6 milhões. Não há nada de irregular em manter propriedades e recursos no exterior, desde que corretamente declarados à Receita no Brasil.

No dia 30 de abril de 2013, o Comitê de Ética da Fifa divulgou relatório pelo qual confirmou que João Havelange, ex-presidente da entidade, e Ricardo Teixeira, seu ex-genro, haviam recebido propina da empresa de marketing esportivo ISL.

Meses antes, a Justiça suíça havia descrito que Teixeira embolsara da ISL, nos anos 1990, o equivalente a cerca de R$ 26,5 milhões de suborno. Dinheiro oriundo de propina não é, evidentemente, declarado ao fisco.

Em junho de 2013, a Receita em Brasília instaurou um procedimento de autuação contra Teixeira por irregularidades no recolhimento de Imposto de Renda.

Na mesma ocasião, determinou que a delegacia do fisco no Rio, onde historicamente o ex-presidente da CBF mantinha seu domicílio fiscal, iniciasse ampla de investigação contra o cartola.

Os auditores levaram um ano escrutinando a vida fiscal de Teixeira. Em junho do ano passado, o caso do ex-presidente da CBF foi remetido para a Divisão de Controle Tributário, repartição responsável por cobrar o imposto dos devedores.

No mesmo mês, o processo contra Teixeira foi arquivado, o que indica que o ex-chefe da CBF pagou a multa.

Conforme a Folha revelou no mês passado, Teixeira decidiu vender a mansão de Miami, em meados de 2014, após saber que o empresário J. Hawilla começara a colaborar com as autoridades norte-americanas nas investigações sobre os esquemas de corrupção na Fifa.

O escândalo veio à tona no mês passado, quando a polícia suíça prendeu, a pedido das autoridades do Departamento de Justiça dos EUA, seis dirigentes da Fifa investigados por corrupção.

Entre os detidos, estava José Maria Marin, sucessor de Ricardo Teixeira na presidência da CBF –ele deixou o posto em abril deste ano e foi substituído por seu vice, Marco Polo Del Nero.

Parceira da CBF na gestão de Teixeira, Hawilla, dono do grupo Traffic, uma das maiores empresas de marketing esportivo do mundo, fez acordo com a Justiça dos EUA pelo qual confessou uma série de crimes, como extorsão e lavagem de dinheiro.

Também como a Folha publicou, Hawilla colabora, por meio de grampos, com o FBI desde o final de 2013.

Teixeira teme perder a mansão no decorrer da investigação americana.

Em 2013, Teixeira voltou a morar no Brasil, mas deixou o país pouco antes do início da Copa do Mundo de 2014, por receio de ser alvo de protestos. Em abril deste ano, ele fez nova mudança. Viajou para o Uruguai e lá registrou seu domicílio fiscal.

ADVOGADO NÃO ATENDEU À REPORTAGEM

Desde terça (2), a Folha ligou diversas vezes no escritório do advogado José Mauro Couto de Assis, que costuma atender a imprensa em nome de Ricardo Teixeira. Deixou recados. O advogado, contudo, não telefonou de volta.

Teixeira mudou-se para Miami, nos EUA, logo após ter deixado a presidência da CBF, em março de 2012. Lá comprou mansão avaliada em cerca de R$ 22 milhões. Desde então, eventualmente vem ao Brasil.

Teixeira ainda mantém imóveis no Rio.

Em 2008, declarou à Receita ter patrimônio de R$ 8,4 milhões. No final de 2011, informou ter como principais fontes de renda o salário de R$ 98 mil na CBF e uma fazenda em Piraí (a 90 km do Rio), que produzia laticínios.

Pouco antes de ir para os EUA, vendeu mais de cem cabeças de gado e passou a ganhar da CBF R$ 120 mil mensais para prestar "consultoria" a José Maria Marin, seu sucessor. Na época, Marin disse que havia suspendido os pagamentos.

No início de 2013, a Folha esteve três vezes na portaria do condomínio em Miami. Deixou recados. Na ocasião, também procurou o advogado Robert B. Macaulay. Teixeira não telefonou de volta.


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