O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu na última quinta-feira (14) a anulação da licença ambiental para a construção do campo de golfe para a Olimpíada de 2016, localizado na zona oeste do Rio, e a consequente paralisação das obras.
A ação civil publica, protocolada por intermédio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), afirma que há irregularidades ambientais no projeto. Os argumentos também sustentam que a Lei Complementar Municipal nº 125/2013 alterou os parâmetros protetivos da região ambiental onde o campo de golfe está sendo construído sem os devidos estudos técnicos.
No último dia 30 de maio, o Ministério Público já havia recomendado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Fiori Empreendimentos, empresa responsável pelas obras, que se posicionassem sobre as irregularidades.
O relatório do Gaema, baseado em provas técnicas, aponta que houve perda de habitat da fauna e supressão de vegetação nativa remanescente durante as obras. Também afirma que houve falta de estudo de impacto ambiental no empreendimento.
No mesmo dia em que a ação foi protocolada na Justiça, o site oficial do Rio 2016 publicou nota afirmando que 59% das instalações do campo já haviam sido concluídas.
A construção do campo de golfe é alvo de críticas de ambientalistas há quase dois anos. Isso porque cerca de 58 mil metros quadrados da área na qual ele é construído foi retirado de um parque natural da região.
A Prefeitura do Rio afirma que a área já estava degradada e que o projeto inclui o replantio de mata nativa. Na parceria entre a Prefeitura e a Fiori, a empresa concedeu cerca de R$ 60 milhões para o projeto. Em troca, ela obteve benefícios urbanísticos para erguer torres de 22 andares.
A secretaria afirmou que não se posicionaria porque ainda não foi notificada da ação.
Disputado pela última vez em 1904, nos jogos olímpicos de Saint Louis, cidade norte-americana, o golfe será uma das modalidades em 2016, com representantes de 30 países.