A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira uma liminar à Portuguesa, pedindo a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do fim do ano passado. Desta forma, o clube poderá jogar a Série A do Campeonato Brasileiro.
Além da devolução dos pontos, a Justiça determinou multa diária de R$ 500 mil à CBF em caso de descumprimento da decisão.
"Entendemos que é apenas o começo da batalha e que a CBF vai recorrer. Mas, neste momento, estamos de volta à Série A", diz Orlando Cordeiro, vice-presidente jurídico da Portuguesa e advogado do clube na ação.
Com a decisão, quem iria jogar a Série B em 2014 seria o Flamengo, que também perdeu pontos após o encerramento do Brasileiro e ficou atrás do Fluminense. Procurado pela Folha, o representante do departamento jurídico do clube carioca não foi localizado.
Também procurada pela reportagem, a CBF informou que não vai se manifestar até ser citada judicialmente. O presidente da entidade, José Maria Marin, está no Chile e não iria comentar o caso, segundo informou o departamento de imprensa da CBF.
A entidade que dirige o futebol nacional já divulgou as primeiras nove rodadas do Brasileiro a Portuguesa fora da Série A.
A liminar foi concedida pelo juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, que determinou que os quatro pontos retirados da Portuguesa no Campeonato Brasileiro de 2013, devido à escalação irregular do jogador Héverton em partida contra o Grêmio, sejam devolvidos.
Mesmo acreditando que a CBF vai recorrer para tentar cassar a liminar, Orlando Cordeiro acredita que a concessão é um bom sinal.
"A gente acredita estar com a razão e temos de tomar todas as medidas cabíveis. Mas a Justiça tem suas diferentes instâncias e a CBF vai tomar as providências dela", diz Cordeiro.
A Portuguesa diz já estar preparada para os próximos passos.
"Temos uma defesa na mesma linha técnica do pedido de liminar, mas não posso revelar detalhes", afirmou.