Uma pendência legal preocupa o estafe do campeão olímpico e mundial Arthur Zanetti e outros ginastas de São Caetano do Sul e pode pôr em risco a construção do novo centro de treinamento de excelência na cidade, que será pago por parceria entre governo federal e prefeitura local.
O valor total do projeto é de R$ 7,9 milhões. O repasse do Ministério do Esporte, de R$ 7,2 milhões, seria complementado por uma contrapartida municipal de R$ 631 mil.
O contrato foi assinado em 26 de dezembro passado. No mesmo mês, a pasta fez um empenho de R$ 100 mil à Caixa, banco que repassará os recursos, para garantir que os trabalhos comecem.
Mas há um impedimento legal. O problema é que São Caetano ainda não deu ao banco comprovação de titularidade e licenciamento ambiental prévio relativo ao terreno que designou para a construção do novo centro, que fica na avenida Presidente Kennedy, umas das principais da cidade.
O prazo para que o projeto e os papéis sejam apresentados vai até agosto, e ainda assim depende de análise.
Segundo a Caixa, o contrato tem cláusula suspensiva, ou seja, pode ser extinto caso se descumpram condições. A reportagem pediu de forma insistente ao município informações sobre a escritura do imóvel, mas não teve resposta.
Técnico de Zanetti, Marcos Goto afirmou que o problema existe e preocupa, já que eles esperavam contar com a nova sede ainda neste ano.
"Espero que o ministério pressione a prefeitura, porque é difícil continuar onde treinamos. Não é o lugar ideal", disse ele, durante os Jogos Sul-Americanos de Santiago.
"Além disso, não é o que o campeão olímpico merece."
Em nota publicada em outubro no portal da pasta, o secretário nacional de alto rendimento, Ricardo Leyser, pediu que Goto e Zanetti acompanhassem pessoalmente o desenvolvimento do projeto.
O novo centro de excelência vai reunir atletas das ginásticas artística e rítmica.
Atualmente, Zanetti treina com outros companheiros de seleção brasileira no ginásio do Serc Santa Maria, clube que defende. A instalação, que também fica na avenida Presidente Kennedy, não tem climatização, o que faz a temperatura nos treinos frequentemente ultrapassar os 40ºC.
AGRAVANTE
Mesmo que entregue a documentação, a prefeitura de São Caetano tem que correr contra o tempo para que o novo centro seja finalizado em 2014, como se esperava.
Isso porque recursos públicos só podem ser liberados até 90 dias antes das eleições –cujo primeiro e segundo turnos ocorrerão nos dias 5 e 26 de outubro, respectivamente.
"Caso não tenha o início autorizado até esse prazo os recursos só poderão ser liberados após finalizado o processo eleitoral", disse a Caixa à Folha, por meio de nota.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a prefeitura de São Caetano afirmou ter o título de propriedade do terreno que designou para receber o novo centro de treinamento dos ginastas da cidade.
Indagado sobre o porquê da demora em entregar a documentação, o município disse que "o processo está na fase de elaboração do termo de referência para ser lançado o edital de licitação."
Segundo a prefeitura, que enviou respostas por meio de sua assessoria de imprensa, "não há possibilidade de o centro de excelência não ser construído". Existe, porém, cláusula que cancela o contrato caso não haja apresentação dos documentos a tempo.
A secretaria de esportes da cidade teve duas trocas em seu comando de novembro até agora. Gilmar Tadeu (PC do B) deu lugar a Eder Xavier (PC do B) em novembro passado.
Em fevereiro, Xavier pediu demissão e a secretaria passou a ser comandada por Walter Figueira (sem partido).
O Ministério do Esporte, em nota, afirmou "confiar que o município cumprirá sua parte no acordo" e que, por enquanto, não vê risco de que os recursos não sejam liberados.
A pasta alertou para o fato de que, além da documentação, a cidade ainda tem de apresentar os projetos de engenharia para licitação.
Já a Caixa disse que "aguarda a recepção desses documentos [projeto, licenciamento ambiental prévio e comprovação de titularidade da área] para efetuar a análise".
O repórter PAULO ROBERTO CONDE viaja a convite do Comitê Olímpico Brasileiro