O juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Mário Cunha Olinto Filho, concedeu no final da tarde desta quarta-feira mais uma liminar em favor do Fluminense na disputa travada na Justiça com a Portuguesa pela permanência na primeira divisão do Campeonato Brasileiro.
Ele aceitou o pedido de um advogado torcedor do time carioca e mandou a CBF acatar a decisão do STJD, que rebaixou a Portuguesa no final do ano.
"Temos agora um conflito de competência, com duas decisões de primeira instância divergentes, concedidas em Estados diferentes. Ou torcedores de Portuguesa conseguem cassar a liminar do Rio, ou os do Fluminense as de São Paulo, ou o caso vai terminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça)", disse o advogado Flávio Pires, especialista em direito desportivo.
No despacho, o juiz concedeu a antecipação de tutela para a confederação manter o resultado do julgamento, que tirou "quatro pontos da Portuguesa resultando no seu rebaixamento".
Foi a segunda decisão judicial hoje em favor do tricolor carioca. Mais cedo, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, da Ilha do Governador, determinou, por meio de uma liminar, a mesma decisão. Na decisão da Barra, a CBF terá que pagar uma multa de R$ 50 mil se descumprir. Já na da Ilha, a punição financeira prevista é de R$ 10 mil.
As duas liminares concedidas no Rio atrapalham ainda mais a definição dos participantes do Campeonato Brasileiro deste ano.
Na semana passada, a Justiça de São Paulo havia determinado a devolução dos quatro pontos ao Flamengo e a Portuguesa.
No dia 27, o time do Canindé foi punido no "tapetão" pela escalação do meia-atacante Héverton no jogo contra o Grêmio, válido pela última rodada do Campeonato Brasileiro. No julgamento, a Lusa perdeu quatro pontos e tirou o Fluminense do rebaixamento.
Dois dias antes da partida, o jogador havia sido suspenso por dois jogos pela Justiça Desportiva por conta de uma expulsão ele só havia cumprido um jogo de gancho.
O clube paulista alega, no entanto, que só tomou ciência da punição no dia seguinte ao jogo, com a publicação da decisão no site da CBF.
Além da Portuguesa, o Flamengo também perdeu quatro pontos por escalar de maneira irregular o lateral André Santos contra o Cruzeiro, em jogo válido pela última rodada do campeonato.