Marcello do Amaral Perino, juiz da 42ª Vara Cível de São Paulo, recolocou a Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileiro.
Nesta sexta à tarde, ele concedeu liminar a um advogado e torcedor do time paulista, Daniel Neves, cancelando a perda de quatro pontos imposta pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).
A decisão havia rebaixado a Lusa para a Série B.
Horas antes, Perino havia expedido outra liminar idêntica, mas que beneficiava o Flamengo. O advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques entrou com pedido para que a mesma punição sofrida pelo clube carioca fosse revertida.
Portuguesa e Flamengo foram condenados pela escalação irregular de jogadores.
"O trem está voltando aos trilhos. Se o julgamento for técnico, estamos cobertos de razão. Nosso temor é de um julgamento político", argumenta Orlando Cordeiro de Bastos, vice-presidente jurídico da Portuguesa.
A Folha apurou que os dirigentes acreditam que uma série de ações semelhantes aceitas na Justiça comum pode ser uma das principais armas do clube do Canindé para continuar na elite do futebol.
Para a Lusa, a sinalização dada pelas decisões é que todos os pedidos semelhantes feitos na 42ª Vara Cível da capital paulista serão aceitos.
"O torcedor brasileiro, na realidade, salvo quando comprovada a má-fé, fraude ou prática de crime, quer ver acolhido e respeitado o resultado obtido em campo, ou seja, não havendo a configuração de prejuízo decorrente de conduta dolosa, efetivamente, vale o mérito desportivo, vale o que está estampado no placar, vale a bola na rede", diz o despacho do juiz.
24 CLUBES
Uma das esperanças não declaradas abertamente pela Portuguesa é que a CBF decida realizar o Brasileiro de 2014 com 24 clubes, quatro a mais do que no ano passado.
Há precedentes para isso. Em 1999, o Botafogo conseguiu os pontos do jogo contra o São Paulo porque o rival havia escalado o atacante Sandro Hiroshi irregularmente.
A decisão salvou o alvinegro carioca e rebaixou o Gama, que entrou na Justiça comum.
Para resolver a confusão, a CBF realizou a Copa João Havelange no lugar do Brasileiro. O torneio passou de 22 para 25 participantes.
"Essa mudança não vai acontecer. De jeito nenhum", descarta Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da entidade, que ainda não foi notificada pela Justiça. Ele diz que a CBF vai recorrer da decisão após a notificação.
Em nota divulgada ontem, o STJD classificou as liminares de "desserviço ao futebol brasileiro" e disse que elas podem gerar instabilidade e insegurança nas competições.
O Fluminense, rebaixado se as decisões judiciais forem mantidas, informou que não vai se pronunciar.