O Ministério Público de São Paulo vai decidir, nos próximos nove dias, o que fazer para contestar a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que puniu Portuguesa e Flamengo com perda de pontos no Brasileiro.
O promotor público Roberto Senise Lisboa estuda o pedido de abertura de inquérito civil para investigar a decisão do tribunal esportivo.
Por escalarem jogadores de forma irregular, as duas equipes perderam quatro pontos cada. O fardo mais pesado ficou com a Portuguesa. A pena significou o rebaixamento para a Série B. A decisão salvou o Fluminense, que permaneceu na Série A, elite nacional, em 2014.
"Há alguns caminhos a seguir. Um deles é o pedido de abertura de inquérito, o que levaria a uma ação civil pública", explica Lisboa.
O argumento é o Estatuto do Torcedor. Na visão do promotor, ele determina que as decisões da Justiça Desportiva devem ser publicadas no site da CBF. Portuguesa e Flamengo alegam que as respectivas suspensões de Héverton e André Santos, escalados na rodada seguinte, só foram divulgadas pela CBF na semana posterior à rodada.
Este ponto foi rebatido na sexta-feira pelo STJD. O argumento foi que, apesar deste item do Estatuto do Torcedor, a pena aplicada no julgamento vale imediatamente após a proclamação da sentença.
João Zanforlin, advogado da Lusa, apresentou o argumento em recurso no Pleno do STJD, mas foi ignorado.
"Ainda não entramos com pedido porque a Justiça está em recesso de fim de ano. Só volta no dia 7 de janeiro. Até lá, saberemos o que fazer", completa o promotor.
TORCIDA EM AÇÃO
Após a decisão do STJD, torcedores e simpatizantes da Portuguesa começaram a se manifestar para entrar com ações na Justiça comum. A organizada Leões da Fabulosa afirma ter 250 associados interessados em abrir processos.
Coordenadores do movimento "Vamos à Luta" anunciam ter 600 procurações de pessoas dispostas a contestar o tribunal esportivo.
"Leio muita gente dizendo que as medidas estão sendo planejadas porque se trata da Portuguesa, um time simpático a todo mundo. Não se trata disso. O Ministério Público toma medidas para defender o interesse público, quando uma lei é infringida. Seria a mesma atitude para qualquer clube", diz Lisboa.
Nem mesmo os advogados do clube do Canindé sabem qual será o primeiro passo a ser dado pela Portuguesa. O atual presidente, Manuel da Lupa, manifestou o desejo de ir à Justiça comum. Ele deixa o cargo na próxima semana. Presidente eleito, Ilídio Lico, confessa estar indeciso.
"O da Lupa tem de ir para casa e ficar quieto. Tenho um clube para cuidar", diz Lico. "Não sei se vou continuar. Depende da nova diretoria", afirma Felipe Ezabella, outro advogado da Lusa na julgamento de anteontem.
CBF ESPERA STJD PARA OFICILIZAR A QUEDA
A alteração na tabela do Brasileiro, rebaixando a Portuguesa, ainda não foi confirmada pela CBF.
A entidade aguarda uma notificação oficial do STJD para oficializar que o Fluminense se salvou e que a Lusa caiu para a Série B.