Folha de S. Paulo


Conheça os responsáveis e a votação que pode rebaixar a Lusa e salvar o Flu

O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Flávio Zveiter, entrou no órgão em 2000 sabatinado por seu próprio pai. Na época, tinha 19 anos e cursava o 3º ano de direito numa faculdade particular do Rio.

Paulo César Salomão Filho, outro auditor do tribunal, também passou por teste semelhante. Filho do ex-vice-presidente do órgão, Paulo tinha 20 anos quando entrou no Tribunal.

Na ocasião, Luiz Zveiter disse que não houve paternalismo nem favorecimento na decisão de nomear os dois estudantes para a Comissão Disciplinar, a primeira instância da Justiça desportiva.

Alexandre Campbell - 13.nov.00/Folhapress
Flávio Zveiter, aos 19 anos, como auditor do STJD em julgamento de Rincón
Flávio Zveiter (à esquerda), aos 19 anos, como auditor do STJD em julgamento do então jogador colombiano Rincón

Os dois foram beneficiados pela brecha da lei que regula o funcionamento do órgão. Segundo a Lei Pelé, os integrantes da comissão são de livre nomeação do STJD e não existe na lei nenhum artigo que determine que o integrante da primeira instância seja formado em direito.

A Lei Pelé exige que os auditores do STJD sejam bacharéis em direito ou "pessoas de notório saber jurídico".

Nesta segunda-feira, a partir das 17h, cinco auditores da 1ª Comissão Disciplinar vão começar a decidir o futuro de Portuguesa e Flamengo e, por tabela, do Fluminense no próximo Brasileiro. A comissão é formada por advogados e é presidida por Paulo Valed Perry, filho de um dos mais famosos especialistas em direito esportivo.

Além de Perry, os cariocas Felipe Bevilacqua de Souza e Douglas Blaichman e o paulista Vinicius Augusto Sá Ferreira e o brasiliense Luiz Felipe Bulus votarão.

O STJD segue os ritos de um tribunal comum. Na sessão de amanhã, a promotoria vai apresentar a denúncia oralmente e pedirá aos auditores para que Portuguesa e Flamengo percam quatro pontos na competição.

Caso isso aconteça, a equipe paulista cairá e o Flu se livra do rebaixamento. A promotoria argumenta que o meia Héverton, da Lusa, e o flamenguista André Santos atuaram de forma irregular.

Ambos foram punidos no último dia 6 pelo STJD e teriam que cumprir suspensão automática.

Depois da promotoria se pronunciar, os advogados de cada um dos envolvidos poderão chamar testemunhas para depor. Logo em seguida, cada clube terá dez minutos para apresentar a defesa.

A decisão desta segunda não será definitiva. Os clubes poderão apelar para o Pleno do STJD, que é a segunda e última instância. Segundo a legislação, o Pleno tem nove integrantes. Todos são indicados por entidades ligadas ao esporte (dois dos clubes, dois da CBF, dois dos atletas, um dos árbitros e dois da OAB).

Por lei, a CBF é responsável por bancar o funcionamento do tribunal, mas os auditores não recebem salário. Ganham ajuda de custo para refeições, hospedagem em hotéis (os que moram fora da cidade) e passagem aérea.

"Sou apaixonado pelo esporte e sua legislação", disse o presidente do STJD, Flávio Zveiter, ao justificar a sua participação no tribunal por mais de uma década.

Fora do tapetão, ele trabalha no escritório da família, um dos maiores do Rio.

Flávio foi indicado com um dos representantes dos clubes no tribunal.

Folhapress/Editoria de arte

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