O procurador-geral do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Paulo Schmitt, disse que os casos do Fluminense, em 2010, e da Portuguesa, em 2013, são distintos e que não vê incoerência em seus discursos.
Em 2010, o STJD absolveu o Duque de Caxias, que tinha sido acusado de ter escalado um jogador de forma irregular na Série B. O meia Leandro Chaves atuou em uma partida após ter levado o terceiro cartão amarelo, sem cumprir suspensão.
No futebol, todo jogador é suspenso de um jogo automaticamente toda vez que recebe o terceiro cartão amarelo.
Naquele caso, Leandro recebeu o primeiro cartão --quando defendia o Ipatinga na mesma competição-- e outros dois depois de ter se transferido ao Duque de Caxias. Isso foi levado a julgamento, e o STJD absolveu o Duque, que não perdeu pontos.
Só que na Série A de 2010, Tartá tomou dois amarelos pelo Atlético-PR, depois se transferiu para o Fluminense, tomou outro amarelo, e cumpriu suspensão.
Se os cartões tomados na época do Atlético-PR não valessem para a contagem (como aconteceu no caso da Série B), ele teria que cumprir suspensão depois de ter tomado outros dois amarelos pelo Fluminense.
Sobre a hipótese de o Fluminense perder pontos naquele campeonato e perder o título, Schmitt falou: "Não acredito que haja, digamos assim, condição moral e disciplinar até [de punir o Fluminense]. Pode ter técnica, na técnica do processo, na técnica jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade, disciplinar...", disse Schmitt, para a SporTV em 2010.
Agora, em 2013, Schmitt cobrou punição à Portuguesa, que em campo escapou do rebaixamento, mas por ter escalado um jogador irregular, poder perde pontos e ser rebaixado.
Na última rodada, a Lusa escalou o meia Héverton nos últimos 15 minutos do empate com o Grêmio. Se for punida, a equipe paulista perderá o ponto do empate com os gaúchos e mais três pontos. Desta forma, ficaria atrás do Fluminense, o melhor entre os rebaixados.
"Infelizmente para a Portuguesa, que é um clube pelo qual tenho simpatia, eles infringiram o regulamento e terão de arcar com isso. Não vejo escapatória", afirmou Schmitt na quarta-feira.
Entrevistado nesta sexta pela TV Globo, ele disse que a Procuradoria entende que não houve irregularidade no caso de Tartá, por isso não foi levado a julgamento.
"Não vejo nenhuma incoerência. As falas têm a mesma linha no sentido de critério técnico, o resultado em campo tem que ser preservado sempre", disse.
No julgamento, Schmitt não tem poder de voto.