Folha de S. Paulo


Parecer é contrário à remoção de favela vizinha a parque olímpico

Oito entidades elaboraram um parecer técnico contrário à remoção dos moradores da comunidade Vila Autódromo, localizada ao lado da área onde será construído o parque olímpico, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

O plano privilegia a urbanização em lugar da remoção, proposta que vinha sendo defendida pela Prefeitura do Rio.

"O parecer é bem claro ao afirmar que é viável a permanência de boa parte daquela comunidade naquele terreno e não em outra região. Defende-se, por exemplo, que seja feito um projeto de urbanização na faixa marginal dos rios", afirmou Pedro da Luz Moreira, vice-presidente do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), seccional Rio, uma das instituições responsáveis pela elaboração do texto.

Em nota, a prefeitura informou que iniciou "o processo de negociação com os moradores da Vila Autódromo há cerca três anos, o que se intensificou nas últimas semanas". Segundo a prefeitura, "durante reunião no início do mês de agosto ficou acertado que será criado um grupo técnico de trabalho, que vai estudar as diversas alternativas possíveis para a comunidade".

A proposta inicial da prefeitura era que ocorresse a remoção dos moradores para uma área a cerca de um quilômetro e meio de onde está a comunidade hoje.

O grupo que elaborou o parecer, e que tem, além do IAB, representantes das associações de Antropologia, dos Geógrafos Brasileiros, de Ciências Sociais, de Pesquisa em Planejamento Urbano, do Conselho Regional de Serviço Social, dos sindicatos dos Arquitetos do Estado do Rio e dos Engenheiros do Rio, comparou e avaliou os projetos da Prefeitura do Rio para reassentamento dos moradores e o "Plano Popular da Vila Autódromo: Plano de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural", que tem como foco a urbanização no lugar da remoção.

Um dos pontos do parecer sugere que a remoção para outra área só deve ocorrer quando a nova localidade estiver preparada, com moradias construídas. De acordo com o parecer, no caso de comerciantes, apenas com a devida indenização.

O documento informa que até o momento, a prefeitura do Rio não apresentou um laudo técnico que comprove a alegação de risco socioambiental na região, um dos motivos apresentados para justificar a remoção.

No documento, as entidades informam que em visitas à localidade, na faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá, não há conhecimento "de risco de inundações ou deslizamentos expressivos de áreas". Por isso, o parecer recomenda que se considere a remoção apenas de moradias que estejam dentro do limite legal de 15 metros da margem. Os representantes das entidades consideram que apenas com um laudo técnico se justificaria a remoção para a área no interior da própria comunidade.


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