Médicos estrangeiros que vierem ao Brasil acompanhar um time de futebol, uma estrela da música ou mesmo o papa Francisco deverão ter autorização prévia do CRM (Conselho Regional de Medicina) para atuarem no país.
A autorização deverá ser pedida pelo diretor técnico médico da entidade nacional ou regional que organiza o evento, seja cultural, social ou desportivo.
O médico estrangeiro só poderá atuar junto aos membros de sua delegação e não poderá realizar cirurgias. Caso necessite de medicamentos que não trouxe com ele --e que passaram por liberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)--, o médico estrangeiro precisará chancelar sua prescrição com um profissional brasileiro.
| Ricardo Saibun/Divulgação/SantosFC |
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Em caso de divergência de conduta entre o médico brasileiro e o estrangeiro, prevalecerá a opinião do brasileiro.
É o que determina uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina), cuja publicação está prevista para esta terça-feira, no "Diário Oficial" da União.
Como tem vigência imediata, a norma valerá já para a Copa das Confederações (2013), para a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).
Segundo o relator dessa resolução e vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, o objetivo é "fazer cumprir a lei, que diz que, para atuar no Brasil, o médico precisa ter uma inscrição no conselho de medicina".
"Não há ônus para as equipes estrangeiras. Hoje eles só não fazem [assim] porque faltava uma definição."
A resolução também detalha a estrutura médica que um evento de grande porte deverá oferecer, como a existência de um consultório para cada médico presente, uma sala para procedimento médico ou de enfermagem e ambulância de suporte avançado com prévio conhecimento de uma rota de fuga em caso de emergência.
TIMES NACIONAIS
Uma outra resolução, ainda a ser publicada, deve trazer regras semelhantes para a atuação de médicos de times de futebol nacionais. A ideia é que o médico de um time de São Paulo, por exemplo, peça autorização do CRM-RJ para atuar no Rio de Janeiro com sua equipe, mesmo que por poucos dias.
"A medida dá controle para que, em casos de acidente ou problemas, as autoridades saibam quem responsabilizar", explica Fortes.