A "tacada" da Prefeitura do Rio de Janeiro para economizar os R$ 60 milhões da construção do campo de golfe para a Olimpíada em 2016 se transformou em disputa ambiental, urbanística e judicial e gerou polêmica dentro da base de apoio ao prefeito Eduardo Paes (PMDB).
Desde 2009, quando o Rio foi escolhido para sediar os Jogos e o golfe foi incluído entre os esportes olímpicos, Paes iniciou tratativas para que investidores privados bancassem o campo.
As obras serão realizadas em uma área do Parque Ecológico de Marapendi, na região da Barra da Tijuca.
Para transferir o custo do projeto à iniciativa privada, a prefeitura propôs projeto de lei que reduz o tamanho do parque e permite a construção de 22 torres de 22 andares em terreno vizinho ao campo de golfe. Projeto anterior previa que fossem erguidos 97 prédios de seis andares.
A solução da administração provocou polêmica desde o início. O terreno escolhido para a construção dos prédios está em disputa judicial.
A titularidade é disputada na Justiça pela empresa Elmway e pelo empresário Pasquale Mauro.
Mauro foi apontado por CPI na Assembleia Legislativa do Rio como grileiro. Por outro lado, ele tem ganho na Justiça ações que questionam a posse de terrenos na Barra da Tijuca.
O imbróglio gerou a abertura de um procedimento disciplinar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, acabou na mira do conselho por supostamente favorecer a construtora RJZ Cyrella, que é associada a Pasquale Mauro e cliente do escritório do filho do empresário e do irmão dele. Zveiter nega qualquer favorecimento.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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ÁREA DE PROTEÇÃO
O mesmo projeto que prevê as 22 torres também retira 58,5 mil metros quadrados do parque natural da região, que será parcialmente desmatada para a construção do campo de golfe.
A prefeitura afirma que o local já está "totalmente descaracterizado e deteriorado".
"É obrigação do município recuperar a área. Ela já está em processo de autoregeneração. E quem descaracterizou foi o próprio proprietário", disse o biólogo Marcello Mello, que atua na região.
A "compensação" ambiental proposta pela Prefeitura do Rio é a ampliação do parque natural.
O aumento, no entanto, ocorrerá dentro de uma área já protegida, onde haverá apenas restrições maiores a obras. Proposta em projeto de lei separado, só será analisada no ano que vem.
Apesar das polêmicas, o município decidiu instalar ali o campo. "Todos os documentos apresentados pelo dono do terreno [Pasquale Mauro] atendem às exigências da prefeitura", disse, por nota, a Empresa Olímpica Municipal (EOM).
AMEAÇA
O projeto de lei que autoriza a construção das 22 torres e as outras alterações no parque foram aprovadas na Câmara Municipal.
Vereadores da base do prefeito, porém, fizeram emendas ao projeto que ampliam os benefícios aos empresários (isenção de impostos e valorização do terreno).
As mudanças propostas pelos vereadores fizeram Paes ameaçar cancelar contratos e atrasar obras dos Jogos.
"Não permitirei que a Olimpíada do Rio seja usada como desculpa para quaisquer mudanças em parâmetros urbanísticos que não possam ser claramente justificadas como benefícios para a cidade", disse o prefeito, em nota, usando contra os vereadores justamente a crítica feita pelos opositores às mudanças que propôs.
| Antonio Lacerda - 7.mar.12/Efe | ||
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| A marroquina Nawal El Moutawakel, do Comitê Olímpico Internacional, fala em visita ao Rio, em março, sobre o projeto do campo de golfe |