Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é uma "anomalia" as mulheres não encontrarem oferta de parto normal na rede privada.
Questionado sobre os estudos que apontam fragilidade no ressarcimento ao SUS –os planos de saúde tem de reembolsar o governo quando suas clientes fazem partos na rede pública–, ele afirma que o sistema de pagamentos funciona bem e passará a ter mais agilidade.
*
Folha - Como o senhor avalia essa migração de gestantes com planos de saúde para a rede pública?
Arthur Chioro - A mulher tem direito de escolher a cesárea, sabendo dos riscos que a cirurgia traz, mas o que estamos vendo são gestantes que querem ter parto normal e não encontram oferta em prestadores privados.
Isso mostra a falência do modelo de atendimento às gestantes no sistema privado. É uma anomalia. Os planos têm que entregar o que vendem, e estamos trabalhando com a ANS para isso.
Por outro lado, cabe ao SUS garantir o acesso universal à saúde, e há mais gestantes escolhendo a rede pública –olha que coisa boa para um ministro falar. Atendemos essas gestantes e providenciamos o ressarcimento.
Como é feito o ressarcimento?
Nosso sistema de informação de internação hospitalar faz um cruzamento com o sistema da ANS, que cadastra os beneficiários, e gera-se uma guia de restituição. O plano de saúde deve pagar ao SUS R$ 443 por um parto normal.
Agora, com as novas medidas [a partir deste mês, os planos de saúde serão obrigados a informar ao cliente seu número do Cartão Nacional de Saúde para que ele o use quando recorrer ao SUS], o sistema ficará mais ágil.
As gestantes com convênio que usaram o SUS dizem que o fizeram por causa das maternidades de referência. Há planos de expandir esse modelo?
Hoje há 17 casas de parto no Brasil. No ano passado, foram apresentadas propostas para outras 29, e 11 delas estão em obra. Também percebo que alguns prestadores privados querem implantar casas de parto com enfermeira obstetra como as do SUS.
Mas, para fazer justiça, essa é uma experiência internacional. Na Suécia e na Dinamarca é assim. Não estamos inventando a roda nem somos contra a cesárea. Mas tem que ter limites.