O Ministério da Saúde anunciou ontem a ampliação do atendimento a pessoas com transtorno de identidade de gênero e a realização da cirurgia de mudança de sexo na rede pública.
A nova regra contempla os transexuais masculinos. Agora, a retirada de mamas, útero e ovários passa a ser paga pelo SUS, assim como o tratamento hormonal.
Esses procedimentos eram autorizados pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) desde 2010, mas ainda não tinham a cobertura da rede pública de saúde.
A portaria do ministério afirma ainda que o SUS pagará pela redução do pomo de adão, cirurgia de retirada da vagina e construção de um pênis com implante de próteses peniana e testiculares e alongamento do clitóris.
Todos esses procedimentos, porém, continuarão a ser feitos em caráter experimental, seguindo uma resolução do conselho de medicina. Antes, as cirurgias eram pagas por verbas de pesquisa.
A ampliação segue decisão judicial de 2009, que o governo vinha descumprindo desde então. Em setembro, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu 30 dias para que os procedimentos passassem a ser ofertados, sob pena de multa de R$ 100 mil diários.
RECUO
A portaria, porém, manteve as idades mínimas para o início da transexualização, alvo de polêmica recente.
No final de julho, o Ministério da Saúde publicou e suspendeu menos de 24 horas depois uma portaria que antecipava o início da terapia hormonal para mudança de sexo dos 18 para os 16 anos, e a realização das cirurgias dos 21 para os 18 anos.
O ministério não informou em que pé está o grupo que, como prometido, iria avaliar os critérios para a redução.
"A nova portaria é melhor do que nada, mas não vejo grandes avanços", afirma o psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do HC da USP. "O passo que podia ter sido dado, que era antecipar o tratamento, ficou de fora."