A PUC São Paulo tem um novo curso de extensão para discutir a lei 13.019, que instituiu um marco regulatório para que organizações da sociedade civil possam realizar parcerias com o poder público.
A norma, aplicada pelas prefeituras desde janeiro, altera de forma contundente a relação da administração pública com as OSCs, obrigando que os entes públicos se planejem melhor para firmar novos acordos.
O curso oferece capacitação para gestores públicos e profissionais envolvidos com OSCs, sejam entidades sem fins lucrativos, cooperativas ou organizações religiosas, para lidar com a norma. Para isso, vai discuti as principais mudanças e fomentar a realização de atividades práticas.
Erika Bechara é a professora de maior destaque. Doutora em direito pela PUC-SP, é professora da universidade e da Faculdade de Direito de Sorocaba. É também autora dos livros "Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação - SNUC" (1ª Ed) e "A Proteção da Fauna sob a Ótica Constitucional" (1ª Ed).
As inscrições vão até quarta-feira (27) e podem ser feitas no site.
Curso de Extensão Elaboração e Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil - COGEAE/PUC-SP Campus Vila Mariana - rua Afonso Celso, 671, Vila Mariana, São Paulo, SP. De 3 de outubro a 31 de outubro: Das 19h às 23h. Inscrições. R$ 1.312