A Turma do Bem, que já atendeu mais de 68 mil crianças e adolescentes de forma gratuita em todo o país, pode deixar de beneficiar outros 2.000 pacientes em 2018 na cidade de São Paulo.
Em um primeiro resultado do edital do Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a organização foi considerada inapta para captar recursos com empresas privadas no próximo ano.
Criado há 24 anos, o fundo permite que organizações angariem fundos para projetos ligados aos direitos da criança e do adolescente.
| Almeida Rocha - 23.set.2011/Folhapress | ||
 |
||
| Jovem recebe atendimento odontológico pela Turma do Bem |
Apesar de ter reconhecido no parecer técnico que a Oscip tem capacidade técnica e que o projeto é viável, a comissão avaliadora justifica a negativa alegando que a Secretaria Municipal da Saúde tem projeto de prevenção bucal nas escolas, além de centros especializados em odontologia para tratamentos em todas regiões de São Paulo e em Unidades Básicas de Saúde.
"Isso significa que minha fila de espera não existe", contesta Fábio Bibancos, dentista que fundou a Turma do Bem em 2002, que apresentou nesta quarta-feira (7) recurso questionando ter ficado fora do edital, após ter sido contemplado em outras edições.
O parecer técnico afirma que não haveria demanda na região de atuação, pois o projeto não tem abrangência definida, uma vez que, na inscrição, foi informado que atuaria na cidade toda.
Só em São Paulo, a Turma do Bem já realizou 6.000 atendimentos a crianças e adolescentes e tem uma fila de espera de 3.100 consultas. Por seu impacto social, venceu o Prêmio Empreendedor Social 2006 e integra a Rede Folha de Empreendedores Sociais.
Bibancos ressalta que a organização foi beneficiada pelo Fumcad em editais passados, realizados por outras gestões.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que colabora com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) na gestão do fundo, informa que o prazo para recurso está aberto até esta sexta-feira (9).
"A publicação dos aptos e inaptos foi feita no Diário Oficial do último sábado. Até sexta-feira (09/12) estamos em prazo recursal. A entidade pode (e deve) apresentar seus motivos por escrito ao Conselho para análise dos recursos. Boa parte dos inaptos se deve a necessidade de adequações formais e/ou esclarecimentos sobre o projeto. Todas as entidades já receberam e-mails com os pareceres para apresentarem seus recursos", afirma a nota.
OUTROS CASOS
Outra integrante da Rede Folha considerada em uma primeira avaliação inapta para captar foi a Associação Hurra!, que inscreveu o projeto que já realiza em 36 Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
A iniciativa que realiza inclusão por meio do rúgbi, esporte pouco difundido no Brasil, teve parecer negativo, de acordo com de Eduardo Pacheco, fundador da associação, pois o cronograma precisaria estar mais completo. É necessário também anexar uma autorização dos espaços onde as atividades ocorreriam.
Pacheco informa que irá entrar com recurso detalhando melhor o cronograma e esclarecendo que já tem autorização da Secretaria Municipal de Educação para atuar e que não seria possível conseguir a permissão das 36 escolas, principalmente com a mudança de gestão no próximo ano.
Ele vê com bons olhos o grau de exigência do edital. "Muita gente reclama, mas é importante lembrar que se trata de recurso público, então isso é bom para todos nós", afirma.
Também concorreram as organizações Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho, Associação Vaga Lume, Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer), Imagemagica e Instituto Fazendo História, que também são membros da Rede Folha.
ENTENDA O FUNDO
O Fumcad foi criado na gestão de Luiza Erundina (PSOL), em 1992. Ele é gerido pelo CMDCA com colaboração da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Durante a gestão de Fernando Haddad (PT), entre 2013 e 2016, o fundo foi regulamentado após um decreto reeditar a lei em janeiro de 2014.
Todos os órgãos do governo podem utilizar verbas do Fumcad, desde que direcionado para projetos que tenham como foco a criança e o adolescente.
O fundo conta com verba procedente do orçamento municipal e de doações de pessoas físicas e jurídicas, que podem abater o valor de seu imposto de renda.
Outro braço é o edital que permite a captação subsidiada de organizações da sociedade civil com empresas privadas, que, ao doarem para essas instituições, têm dedução fiscal.
Atualmente, o Fumcad conta com cerca de R$ 104,7 milhões de verba disponível.