Foi sancionado neste mês pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), projeto de lei que cria o programa "Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes Hospitalizados".
Com isso, estudantes da rede pública de ensino do município que estiverem em tratamento por um longo período poderão continuar seus estudos em casa ou no hospital.
A lei também tem como objetivo o desenvolvimento de padrões para atender as necessidades dos estudantes hospitalizados ou enfermos, a integração dos jovens com as atividades escolares que não estão acompanhado, a elevação da autoestima e a motivação para que eles retornem à escola quando tiverem alta do hospital.
| Victor Moriyama/Folhapress | ||
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| O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) sansiona lei que cria atendimento pedagógico para crianças hospitalizadas |
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) teve a ideia do projeto quando sua neta nasceu com problemas cardíacos. "Podemos observar que esse tempo [de internação] pegou uma fase em que ela estava na escola. Logo depois que ela operou perdeu totalmente a vontade de estudar", relembra.
A inspiração da lei veio de uma outra iniciativa, do Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer), liderado pelo médico Antonio Petrilli, integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais. "O trabalho feito pela Graacc servirá como referência de como a criança pode continuar os estudos e manter sua rotina mesmo estando internada ou em casa", explica Nomura.
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As atividades de aprendizado não estarão atreladas ao ensino convencional da escola. As crianças terão acompanhamento pedagógico diferenciado, com a utilização de comunicação alternativa, educação física adaptada, oficinas de artes plásticas e lúdicas.
Alunos de até 14 anos que estejam internados ou enfermos há dois meses poderão solicitar o atendimento.
"Fomos visitar o Graacc, conversamos com as crianças e vimos o que acontece e o que muda no tratamento delas com o acompanhamento. Então, protocolei o projeto e ele estava em tramitação quando fui procurado pela assessoria do governo: eles tinham interesse em introduzir dentro das ações da prefeitura", conta Nomura.
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O próximo passo é a formação de pedagogos que darão assistência aos alunos. "O curso de especialização já está montado pela Escola Paulista de Medina e aprovado pelo Ministério da Educação", diz o vereador. "A pessoa que dará esse atendimento precisa estar sensibilizada."
A intenção de Nomura é implantar o atendimento em todos os hospitais municipais a partir do próximo ano. "Será destinado R$ 1 milhão para o programa a partir do ano que vem", afirma, o vereador, que faz parte da comissão de finanças municipal.
Depois da lei regulamentada por Haddad, o "Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes Hospitalizados" passará para a fase de especificação da execução do projeto, destinação de verba do orçamento, escolha dos itens de atendimento e, por último, a contração da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para oferecer os cursos.