Após receber críticas de ex-reitores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), de entidades acadêmicas e de sindicatos sobre a operação Esperança Equilibrista, a PF (Polícia Federal) disse que as conduções coercitivas são mais baratas para o Estado que as prisões temporárias.
A afirmação foi feita nesta quinta-feira (7), por meio da assessoria de comunicação da PF, em resposta a solicitação feita pela Folha nesta quarta (6), data em que a operação foi deflagrada.
A operação, que investiga o suposto desvio de recursos públicos na construção de uma obra executada pela UFMG, fez com que o reitor da universidade, Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, fossem conduzidos coercitivamente para prestar depoimento em Belo Horizonte.
Além deles, o presidente da Fundep (Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa), Alfredo Gontijo de Oliveira, as ex-vice-reitoras Rocksane de Carvalho Norton e Heloisa Gurgel Starling e outras servidoras também foram alvo de condução. Eles saíram sem dar entrevistas.
A ação gerou reação imediata e protestos em frente à superintendência da PF na capital mineira e na universidade. Comunicado assinado por oito ex-reitores e três ex-vice-reitores repudiou o uso da condução coercitiva e qualificou os atos de "totalmente ofensivos, gratuitos e desnecessários".
De acordo com a PF, a condução coercitiva é um instrumento legal de investigação, cujos fundamentos são os mesmos necessários para se requerer à Justiça a prisão temporária.
"Por se tratar de medida menos onerosa para o Estado, que não teria de suportar os custos de se manter alguém sob custódia, menos gravosa para o investigado e que produziria os mesmos resultados para as investigações, opta-se pelo pedido de condução coercitiva em vez de prisão temporária", diz trecho da resposta à Folha.
Ainda de acordo com a PF, "no decorrer das investigações poderão surgir novos elementos que justifiquem pedidos de prisão temporária ou preventiva dos investigados".
A reportagem questionou a PF ainda sobre o que pesava contra as pessoas que foram conduzidas coercitivamente e o que elas disseram em seus depoimentos, mas a polícia informou que não comenta detalhes de investigações em curso.
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| O reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramirez, foi alvo de condução coercitiva para prestar depoimento |
O alvo da operação foi a construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, obra financiada pelo Ministério da Justiça e executada pela universidade.
Foram gastos, de acordo com a polícia, mais de R$ 19 milhões e, do total repassado à UFMG, cerca de R$ 4 milhões teriam sido desviados por meio de fraudes em pagamentos feitos pela Fundep. A fundação foi contratada para pesquisas de conteúdo e produção de material para a exposição.
Idealizado há nove anos, o projeto do memorial tem como objetivo preservar e difundir a memória política dos períodos de repressão, a partir da reforma do chamado Coleginho, onde seria instalada exposição com obras e materiais históricos. O local teria ainda dois prédios anexos e uma praça de convivência.
Só que, até agora, segundo a PF, apenas os anexos estão "aparentes", ainda inacabados. Conforme a PF, os desvios teriam ocorrido por meio de pagamentos a fornecedores sem elo com o projeto e de bolsas de estágio e extensão.
Os envolvidos foram defendidos por entidades acadêmicas e sindicatos, que criticaram a ação da PF, realizaram atos e a compararam à operação realizada em Santa Catarina —o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo se matou após ter sido detido com outras seis pessoas numa ação da PF sob a suspeita de desvio de recursos.
Além dos ex-reitores, a Apubh (sindicato de docentes de federais), o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFMG, a fundação Maurício Grabois Minas e a ex-presidente Dilma Rousseff criticaram a operação.
A professora da USP Lilia Moritz Schwarcz, coautora de um livro com Heloisa Starling, disse que "levar coercitivamente uma pessoa que nunca se recusa ou se recusou a ajudar e colaborar é um atentado aos nossos direitos civis".