A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) realizam uma operação nesta quarta-feira (8) que mira em fraudes em concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no Ceará, na Paraíba e no Piauí. As fraudes teriam ocorrido nos anos de 2016 e 2017.
A ação, chamada Adinamia, tem "o objetivo de desarticular organização criminosa que vem atuando, de forma contumaz, no esquema", segundo nota da PF. O texto, porém, não deixa claro se o Enem de 2017, que teve seu primeiro dia de provas no domingo (5) e continua no próximo dia 12, foi alvo de fraude.
Entre as ordens judiciais estão quatro mandados de prisão preventiva, onze de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos) e outros 21 mandados de busca e apreensão.
De acordo com a PF, em alguns casos, havia violação de lacres para acesso às provas do Enem e concursos antes do dia da aplicação das provas.
Também há indícios de utilização de "candidato piloto" e de ponto eletrônico, usados para passar gabaritos. Esse candidato é alguém que faz a prova e deixa a sala de aplicação do exame antes do fim para passar respostas a alunos envolvidos no crime.
O curso de medicina é o principal alvo das fraudes e também o mais caro. Pagava-se cerca de R$ 90 mil por vaga nesse curso, segundo a PF. Metade do valor era pago antes do exame e metade depois de garantida a vaga.
"Esse tipo de fraude tem uma repercussão social de longo alcance, para além da questão criminal, por frustrar o esforço de candidatos honestos que estudam e buscam legitimamente o acesso aos cursos de nível superior e cargos públicos", diz a PF em nota.
Cerca de 90 agentes da PF participam da operação. O delito de fraudes a processo seletivo e concursos públicos prevê prisão de até quatro anos. Já as penas para os crimes de são de até oito e dez anos de reclusão, respectivamente.
O Inep declarou, em nota, que não há "possibilidade de o Enem 2017 ser cancelado" e que trabalha, assim como o Ministério da Educação, em estreita parceria com a PF para garantir a segurança do exame.
OUTRA OPERAÇÃO
Essa é a segunda ação que investiga esquemas ligados a concursos públicos e ao Enem em menos de duas semanas.
Na semana passada, as polícias civis de Goiás e do Distrito Federal deflagraram uma operação contra um grupo suspeito de ter praticado fraudes em vestibulares de medicina e diversos concursos públicos pelo Brasil, inclusive o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2016.
Os esquemas fraudavam provas por meio de atuação externa, com utilização de pontos eletrônicos ou de celulares. Eles também envolviam funcionários de bancas examinadoras para a troca de folha de respostas de candidatos que pagaram pelo esquema criminoso, segundo os investigadores.
No caso das fraudes em concursos públicos, o valor cobrado dependia do tipo de vaga, segundo a polícia. Era cobrado um sinal, no valor de R$ 10 mil a R$ 20 mil. Após o candidato conseguir assumir o cargo de maneira fraudulenta, ele fazia empréstimo consignado para pagar o restante do valor -que era, em média, até 20 vezes o salário do cargo.
Um estudante da UFGO (Universidade Federal de Goiás) confessou à Polícia Civil que seu pai trocou uma casa por sua vaga no curso de Medicina. O aluno relatou aos investigadores que soube da negociação de sua vaga no dia em que prestou o Enem.
À polícia, ele declarou que foi contra a negociação, mas que não desistiu de fazer a prova porque o pai havia dado uma casa em troca da vaga.