Com o tema da formação educacional de surdos no Brasil, o Enem deste ano apresentou aos candidatos dados para os quais nem gestores públicos têm explicações claras.
A prova pediu um texto argumentativo com uma proposta de intervenção que respeitasse os direitos humanos.
Como subsídio, foram apresentados quatro "textos motivadores": o capítulo de uma lei sobre o tema, um trecho sobre a história da educação de surdos, uma propaganda contra o preconceito e um gráfico que mostra uma queda no número de matrículas de alunos com surdez no Brasil.
Os dados de matrícula foram retirados das edições de 2011 a 2016 do censo da educação básica realizado pelo Inep, instituto ligado ao Ministério da Educação que também é responsável pelo Enem.
Os números mostram que, desde 2011, a quantidade de estudantes com surdez no ensino básico caiu 23%.
ALUNOS SURDOS, EM MILHARES - Na educação básica pública e privada*
Total de alunos, em milhões - Na educação básica pública e privada*
A queda foi mais acentuada (43%) nas classes exclusivas para esse público, mas ocorreu também nas turmas regulares, que registraram 15% menos matrículas.
O movimento surpreendeu especialistas, já que vêm aumentando as matrículas da educação especial, que incluem alunos com qualquer tipo de deficiência. Por que o contrário ocorreria com surdos?
Presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz afirma serem necessários dados mais detalhados para entender o fenômeno. Até por isso, para ela, embora o tema seja importante, não é adequado para um exame como o Enem.
"Bons alunos podem ter se sentido travados com um tema tão específico". Por outro lado, diz, "uma consequência muito positiva seria o próprio Ministério da Educação se posicionar sobre a questão proposta aos candidatos".
Procurado, o MEC não explicou nesta segunda (6) a queda nas matrículas. A pasta indicou o Inep para falar sobre a pertinência da proposta de redação. A presidente do órgão, Maria Inês Fini, diz que "os textos associados ao tema proposto não representam teses a serem defendidas ou refutadas, mas dados e informações que auxiliem a reflexão que antecede a escrita".
"Em nenhum momento o aluno foi requisitado a desenvolver uma redação com um dado para o qual nem especialistas nem gestores têm explicação", afirmou. Segundo ela, os textos apresentados na prova são apenas um recurso para o candidato. "Não basta apenas destacar fragmentos significativos, é necessário mobilizar suas informações, sentimentos, reivindicações, experiências de vida, frustrações, expectativas, projeções ou antecipações em favor de algo que se expressa pela formulação de um texto."
Entidade que representa os secretários estaduais de Educação, o Consed tampouco soube explicar a queda de matrículas de alunos surdos.
Presidente do órgão e titular da área no Ceará, Idilvan Alencar disse que quem deveria ter a explicação para o fenômeno é o governo federal, que faz o censo dos alunos.
Sem dados claros disponíveis, alguns educadores que trabalham com alunos surdos levantam uma hipótese para a questão: os estudantes poderiam estar abandonando a escola por não se adaptarem a uma mudança recente na política de inclusão, que privilegia a matrícula de pessoas com deficiência em classes regulares em detrimento das classes com atendimento especializado.
Embora a hipótese não explique por que o número de matrículas está caindo também nas classes especiais, ela reflete uma queixa comum entre profissionais da área. Eles reclamam que a inclusão em turmas regulares não foi acompanhada de um número suficiente de intérpretes de língua de sinais, nem de material didático diversificado voltado para esse público.
"Com o fim das escolas especiais, os surdos foram retirados a fórceps dos ambientes de onde estavam e foram colocados em escolas regulares, sem nenhum tipo de cuidado", diz Patrícia de Faria do Nascimento, doutora em linguística pela UnB (Universidade de Brasília) com enfoque em Libras.
"O Brasil tem mais de 5.000 municípios, mas não tem 5.000 intérpretes, é preciso fazer a formação deles", afirma o professor Neivaldo Zovico, que é surdo.
REALIDADES DIVERSAS
Para Sabine Vergamini, diretora do centro de educação para surdos Rio Branco, é preciso entender que há diversas realidades no universo dos surdos e, de acordo com suas necessidades, um tipo de encaminhamento escolar é o mais indicado.
"O sujeito surdo está excluído hoje de qualquer sistema de educação, seja ele numa classe dita inclusiva ou na educação especial. Estar no mesmo espaço físico que outros alunos não quer dizer estar incluído", afirma.
ALUNOS SURDOS POR TIPO DE SALA - Na educação básica pública e privada, em milhares
Para ela, um caminho que faz o rumo contrário da evasão de parte dos surdos das escolas regulares é o das escolas bilíngues, que adota tanto o ensino da língua portuguesa como o de Libras. Unidades assim existem tanto no sistema público como no privado.
"Não é possível achar que apenas colocar um intérprete de Libras irá resolver a vida escolar de uma criança que nasceu surda, por exemplo. Ela precisa ser apresentada a um novo universo, precisa de desenvolvimento a partir de suas habilidades."
Ainda de acordo com Vergamini, pessoas surdas em grau moderado ou que perderam a audição já com conhecimento prévio da oralidade podem se desenvolver melhor em escolas regulares, mas sempre com apoio e atenção a suas demandas específicas, como, por exemplo, a de o professor olhar para os alunos na hora das explicações, permitindo a leitura labial.
Para Patrícia Luiza Ferreira Rezende, doutora em educação pela UFSC e professora do Instituto Nacional de Educação de Surdos, a "falta de política linguística na educação de surdos" é a razão do abandono escolar.
"Os surdos devem ser educados nas escolas específicas que atendam suas peculiaridades linguísticas e culturais. Não devemos pensar numa política inclusiva como tem sido ofertada pelo MEC atualmente."
Segundo Rezende, o MEC valoriza a formação em Libras para a atuação no ensino superior, deixando a educação básica desguarnecida.
"A política linguística começa desde que o surdo é diagnosticado surdo através de teste de orelhinha, mas não é encaminhado para escolas específica. Não há incentivo para a educação bilíngue."
Professor de ciências para surdos, Rafael Dias Silva pontua ainda que não bastam intérpretes formados em Libras. "Eles precisam ter vivência com as pessoas para adquirir fluência e fazer um bom trabalho."
Colaborou JAIRO MARQUES
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QUAL FOI O ENUNCIADO DA REDAÇÃO DO ENEM?
"A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema 'Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil', apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos."
QUAIS ERAM OS TEXTOS DE APOIO?
1. Trecho da Lei Brasileira de Inclusão sobre o direito da pessoa com deficiência à educação
2. Gráfico que mostra a queda nas matrículas de surdos na educação básica
3. Anúncio estimulando a contratação de surdos, com a frase: "Na sua empresa tem espaço para mim?"
4. Texto resumindo o acesso de surdos à educação e a criação da Libras (língua brasileira de sinais)