Após uma primeira rodada de discussões no Congresso, a proposta de um novo ensino médio deve passar por mudanças e poderá ter de volta as disciplinas de artes e educação física como obrigatórias nesta etapa de ensino.
A mudança consta de parecer apresentado pelo relator da MP (medida provisória) que reformula o ensino médio, o senador Pedro Chaves (PSC-MS).
Além de propor que as duas disciplinas sejam mantidas, o relator também sugere aumentar para 60% o percentual da carga horária destinada ao ensino de conteúdos comuns a todos os alunos, a serem definidos pela BNCC (base nacional comum curricular), hoje em discussão no Conselho Nacional de Educação.
Proposta anterior do governo, no entanto, previa que esses conteúdos não ultrapassassem 1.200 horas, o equivalente a 50% da carga horária atual.
No restante do período, o aluno teria a opção de aprofundamento em cinco áreas de ensino, semelhantes às já elencadas na proposta inicial: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, ciências da natureza e suas tecnologias e formação profissionalizante.
Ao comentar a proposta, Chaves chegou a sugerir que os conteúdos da base nacional comum fossem divididos de forma igual nos três anos do ensino médio. Assim, o estudante teria que escolher, já no primeiro ano, qual área gostaria de se aprofundar. A mudança, porém, não consta do texto encaminhado à votação em comissão formada para discutir o tema no Congresso.
Segundo o relator, caberá às redes de ensino definir a oferta dos conteúdos aos alunos. Para Chaves, no entanto, os estudantes teriam condições de escolher por uma área de aprofundamento já no primeiro ano.
"Na Europa [os alunos] decidem com 15 anos. Temos que adquirir maturidade. Eles [estudantes] não têm maturidade para gritar 'abaixo a medida provisória'? Não estão invadindo as escolas?, afirmou.
O relator propõe ainda uma "meta intermediária" para ampliação da carga horária anual do ensino médio –a ideia, assim, é que seja ampliada de 800 horas para 1.000 horas/ano em até cinco anos. Neste caso, o aluno teria 600 horas de disciplinas comuns e 400 horas na área que escolher.
"Teremos 600 horas por ano [de conteúdo obrigatório]. Isso vai ser bom porque não vai permitir nenhum tipo de redução da parte geral, o que era uma reclamação grande", defendeu.
| Apu Gomes/Folhapress | ||
 |
||
| Alunos do 1º ano do ensino médio de escola estadual na Vila Regente Feijó, zona leste de São Paulo |
OUTRAS MUDANÇAS
O relatório, que propõe mudanças ao texto original da medida provisória anunciado pelo governo, foi apresentado na manhã desta terça-feira (29) em comissão formada para discutir a proposta no Congresso. Ao todo, foram analisadas 568 sugestões de emendas ao texto original.
A votação da nova proposta, porém, foi adiada após pedido de vistas. A previsão é que o texto sugerido pelo relator seja votado na comissão da MP nesta quarta (30). Em seguida, a proposta segue para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado.
O parecer traz ainda outras mudanças. Em uma delas, o relatório propõe aumentar o prazo para implementação do novo ensino médio. Antes, a previsão era que fosse implementado em até 180 dias após a definição da base nacional curricular. Agora, o parecer sugere que o novo modelo passe a valer a partir do segundo ano da aprovação da base -o que estenderia o início para 2019, de acordo com Chaves.
O parecer também estende de quatro para dez anos o prazo previsto para que o governo financie a implementação do ensino em tempo integral. A avaliação é que o prazo de apenas quatro anos seria "insuficiente" para que Estados e o Distrito Federal possam implementar – e manter– o modelo em tempo integral.
PROFESSORES
Em um trecho que despertou polêmica ao ser lido no Congresso, o parecer também amplia a possibilidade de contratação de professores sem formação específica nas disciplinas que devem lecionar.
Parte desses contratos já estavam previstos no texto original da medida provisória, desde que os profissionais comprovassem "notório saber". Já a proposta do relator sugere também que "profissionais graduados" possam atuar no magistério, desde que apresentem "complementação pedagógica".
"Um engenheiro, por exemplo, é expert em química, física e matemática. A legislação é muito exigente e quer que tenha curso de pedagogia. Queremos que faça complementação pedagógica. Fazendo um curso de 360 horas, poderá ministrar aulas no ensino médio", diz Chaves.
PROTESTOS
A apresentação do relatório foi marcada por protestos de cerca de 30 manifestantes contrários às propostas. Após a reunião, o grupo entoou gritos de "medida provisória é golpe na educação".
Houve confusão com seguranças do Senado, que tentaram impedir que a manifestação continuasse nos corredores. Um dos policiais chegou a pegar à força e rasgar uma faixa que estava com um dos manifestantes.
Parlamentares da oposição ao governo também reagiram às medidas. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), as sugestões apresentadas no relatório indicam um "retrocesso brutal".
"Ele não responde de maneira nenhuma ao cenário de dificuldades pelo qual passa o ensino médio brasileiro. Pelo contrário, vai agravar a situação", disse.