O Senado aprovou, por votação simbólica na noite desta quarta-feira (9), a medida provisória do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que visa repassar às instituições de ensino as despesas bancárias com o programa. O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
A MP, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (8), perderia a validade na sexta-feira (11). Por isso, os senadores fizeram um acordo para não modificá-la, de forma que ela não precisasse retornar à apreciação dos deputados.
Os deputados já haviam retirados partes polêmicas que permitiam ao governo inscrever estudantes inadimplentes no Cadin (cadastro de crédito não quitados do setor público federal) e na Dívida Ativa da União.
A MP estabelece que parte da remuneração aos bancos, o equivalente às taxas administrativas, seja custeada pelas instituições de ensino. Antes, era o governo que pagava essa despesa. Estima-se que, por ano, o gasto era de cerca de R$ 400 milhões.
Pelo texto, o valor a ser pago mensalmente será de 2% sobre o saldo do crédito liberado às instituições de ensino.