O ministro da Educação, Mendonça Filho, descartou nesta sexta-feira (4) a possibilidade de retirar a medida provisória que trata da reforma para o ensino médio, cuja proposta vêm sendo alvo de críticas e protestos de estudantes no país.
Uma eventual negociação com o governo era avaliada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme adiantou a Folha na quarta-feira (2). Neste caso, o assunto passaria a ser discutido no âmbito de um projeto de lei que já tramita no Congresso sobre o tema.
"A MP não será retirada do Parlamento. Ela está apresentada, apesar de críticas de algumas pessoas que sequer têm autoridade política para criticá-la", afirmou o ministro ao fim de coletiva de imprensa sobre o Enem. "Nunca se usou tanto MP para tratar de educação quanto nos governos do PT. Críticos de hoje calaram diante de alterações do Pnaic (programa de alfabetização na idade certa), do Prouni, das alterações do Fies e Mais Médicos, que foram todos enviados por meio de medida provisória", completou.
A proposta de retirada da MP havia sido apresentada ao presidente da Câmara pelo deputado Orlando Silva (PCdoB) e discutida com parlamentares do PT. A ideia, com a retirada, seria esvaziar as críticas ao fato de a reforma ter sido proposta através de uma medida provisória. Já a oposição se comprometeria a votar o tema até dezembro. O debate não seria mais numa comissão especial, mas sim em uma geral, com todos os parlamentares.
Para Mendonça Filho, "caberá ao Parlamento avaliar a medida dentro do prazo estabelecido". "Espero ao menos que ocorra a votação até o fim deste ano", afirmou.
REFORMAS NO ENSINO MÉDIO - Principais mudanças propostas pela medida provisória do governo Temer