Relatório produzido a partir dos seminários estaduais que analisaram a segunda versão da BNCC (Base Nacional Comum Curricular ) indica a necessidade de redução na quantidade de objetivos de aprendizagem e maior clareza dos textos que definem o que os alunos deverão aprender a cada etapa da educação básica.
Mais de 9 mil professores participaram dos 27 seminários realizados entre junho e agosto nos Estados. Os encontros foram coordenados pelo Consed e Undime (organizações que representam, respectivamente, os secretários estaduais e municipais de educação).
As duas entidades endossam o posicionamento, que traz sugestões de alterações ao texto divulgado em maio deste ano. Uma equipe de especialistas coordenada pelo MEC (Ministério da Educação) deve realizar nova revisão, levando em conta esse relatório, para chegar a uma terceira e última versão. Cabe ao CNE (Conselho Nacional de Educação) a análise final.
O documento do Consed e Undime pede uma definição de um cronograma de implementação, "para que Estados, municípios e escolas se organizem para criar as condições necessárias a fim de colocá-la em prática".
Foram contempladas manifestações sobre os textos introdutórios, a concepção da base, os objetivos de aprendizagem e também sobre os blocos por etapa de ensino (da educação infantil ao ensino médio), entre outros detalhes.
Alunos na educação básica - Por etapa, em milhões*
Alunos na educação básica - Por etapa, em milhões*
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Sobre os objetivos de aprendizagem, o relatório ainda exige uma revisão que contemple a progressão crescente de complexidade ao longo dos anos em relação ao que se espera que o aluno aprenda. A crítica presente no documento indica falhas de coerência e progressão de complexidade em relação à expectativa de aprendizagem.
Falhas em uma relação coerente entre os conteúdos já haviam sido apontadas por especialistas em educação analisaram a segunda versão.
O relatório recomenda uma simplificação da linguagem da BNCC. Há, segundo o posicionamento, necessidade de direcionar o texto mais claramente ao professor, "a quem caberá desenvolver o proposto na Base".
ETAPAS
Nas recomendações para a educação infantil, o documento reforça a preocupação "com a manutenção de uma identidade própria dessa etapa, acompanhada do receio de que não seja 'escolarizada'". Em pelo menos cinco seminários estaduais esse ponto apareceu com força, segundo o texto.
Consed e Undime entendem, a partir dos seminários, que o MEC ainda precisa dar atenção especial à passagem dos anos iniciais (1º ao 5º) para os finais (6º ao 9º) no ensino fundamental.
"Vê-se também a necessidade de revisar a progressão das aprendizagens do Ensino Fundamental 2, para que as mesmas correspondam à capacidade dos estudantes atendidos nesse segmento, garantam altas expectativas de aprendizagem e protagonismo do estudante e permitam uma transição adequada para o Ensino Médio", cita o relatório.
Embora não tenha sido mencionado nos seminários, o Consed avaliou que o currículo do ensino médio deva ser organizado por competências. "Consed também vê com bons olhos a proposta de flexibilização da base para o ensino Médio", afirma o relatório.
URGÊNCIA
O MEC definiu que só vai finalizar o bloco do ensino médio da base nacional após a aprovação no Congresso Nacional de lei que altera a estrutura da etapa. Dessa forma, a base que será entregue neste ano só deve trazer a parte da educação infantil ao fundamental.
Apesar previsto desde a Constituição de 1988, o Brasil não tem uma base curricular. Os documentos vigentes, como as diretrizes curriculares, são considerados genéricos. A grade das escolas acabam mais influenciadas por avaliações e vestibulares, como o Enem, e pelos livros didáticos.
A ideia é que redes e escolas desenvolvam seus currículos a partir da base comum, contemplando inclusive conteúdos diversificados. Nas críticas dos Estados, o documento final deve conceituar claramente a diferença entre base e currículo.
Calendário
26.jun.2014 - Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie proposta de base curricular em até dois anos
16.set.2015 - MEC apresenta a 1ª versão do documento e abre consulta pública; as áreas de história e gramática geraram polêmica
15.dez.2015 - Ministério inicia análise das contribuições recebidas na consulta pública
3.mai.2016 - MEC divulga 2ª versão da base e a envia ao Conselho Nacional de Educação e a representantes de Estados e municípios
jun. a ago.2016 - Texto está sendo debatido nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto
ago a nov.2016 - Um comitê gestor vai revisar a base (ensinos infantil e fundamental) e debater o ensino médio
nov.2016 - O objetivo é ter a versão final até essa data (para infantil e fundamental), mas não há previsão de quando ela começa a valer
1ºsem.2017 - MEC deve definir a base curricular do ensino médio, após aprovação de projeto de lei no Congresso que prevê um novo formato para a etapa
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