Professores das escolas municipais de São Paulo agendaram uma paralisação e um protesto para a próxima sexta-feira (26), e ameaçam fazer greve contra um projeto de lei do prefeito Fernando Haddad, candidato do PT à reeleição.
A proposta, enviada à Câmara Municipal, cria um plano de previdência privada para os servidores do município e institui um teto para o valor da aposentadoria. As duas medidas, se aprovadas, valerão para os funcionários que ingressarem no serviço público após a sanção da lei.
O sindicato dos professores afirma que a proposta fere direitos. "Os servidores públicos já financiam sua aposentadoria, com 11% do salário retido na fonte", diz o José Donizete Fernandes, presidente em exercício do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais de Educação no Ensino Municipal de São Paulo), que conta com 57 mil associados, sendo 35 mil entre docentes e gestores.
| Marlene Bergamo/Folhapress | ||
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| Professores municipais ligados ao Sinpeem em manifestação no Masp, em 2014 |
Ele afirma ainda que a gestão Haddad rompeu um acordo com a categoria ao permitir que a discussão sobre o projeto avançasse na Câmara. Segundo Fernandes, a prefeitura fez a promessa de que o projeto não seria votado em 2016 durante negociação do reajuste salarial da categoria, no início do ano. "Se começar a primeira votação em plenário, vamos entrar em greve", afirma.
Em nota, a prefeitura afirmou apenas que a instituição de uma previdência complementar para os servidores é uma obrigação legal. "Trata-se de exigência de lei federal que o Estado já aplicou e o município estava em mora. A lei já foi aprovada em todos os Estados", disse a administração, em nota.
A paralisação do dia 26 também tem como alvos os projetos de lei do governo federal relativos ao ajuste fiscal, que reduzirão recursos para áreas, como a educação. Uma manifestação está marcada para as 14h no viaduto do Chá, diante da sede da prefeitura.
REAJUSTE
Em março, a gestão Haddad concedeu reajuste de 7,57% no piso salarial dos professores da rede municipal. A proposta foi aceita pela categoria, que decidiu não seguir com a greve que havia sido iniciada uma semana antes. Com o aumento, o piso subiu de R$ 3.300 para R$ 3.550 em 2016. A referência é para servidores com jornada de trabalho de 40 horas.
| Joel Silva-9.mar.2016/Folhapress | ||
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| Manifestação de professores municipais em frente à Prefeitura de São Paulo, em maço de 2016 |