A taxa de inadimplência no ensino superior privado brasileiro cresceu em 2015 e chegou ao seu pior resultado desde 2010. O atraso de mais de 90 dias em mensalidades atingiu 8,8% das matrículas.
Crise econômica e aumento no desemprego colaboraram para o resultado. Mas as restrições de acesso ao Fies (programa de financiamento estudantil federal) a partir de 2015 têm ligação ainda mais forte com a situação.
Os dados são da pesquisa anual do Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior). A taxa de inadimplência do ano passado representa um salto de 12,9% com relação a 2014, quando esse índice havia ficado em 7,8%.
INADIMPLÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - Taxa de inadimplência (atrasos de mais de 90 dias), em %
"Muitos alunos se matricularam na expectativa do Fies. Como houve a restrição aos contratos, eles ficaram na instituição, mas sem condições de pagar, colaborando com a inadimplência", afirma Rodrigo Capelato, do Semesp.
A inadimplência do setor foi maior em 2015 do que a taxa de calote das pessoas físicas no Brasil, que ficou em 6,2%, de acordo com dados do Banco Central. A projeção do Semesp para este ano é de estabilidade –perto de 9%.
Especialistas em educação temem que a alta do calote afete os alunos de duas formas: aumento das mensalidades, para suportar a inadimplência; e perda de qualidade, com maior lotação das salas para baixar os custos.
EFEITO FIES
No período de 2010 a 2014, o calote no setor melhorou a cada ano, coincidindo com a expansão do Fies. Foi em 2010 que o governo relaxou as regras do financiamento, reduzindo os juros e ampliando prazos de pagamento.
O número de contratos assinados disparou, chegando a 1,9 milhão em 2014. A alta possibilitou que a inadimplência chegasse em 2014 ao recorde mais baixo da série (7,8%) mesmo com um movimento de aumento das mensalidades a partir de 2011. Os preços cresceram, na média, 3% até 2014. Antes do novo Fies, de 2000 a 2010, a tendência era de queda.
TAXA DE INADIMPLÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - Por porte da instituição, em %
A partir de 2015 a gestão Dilma Rousseff (PT) limitou o número de contratos por ano como forma de reduzir os custos com o programa. As mudanças envolveram definição de nota mínima no Enem para os candidatos, por exemplo. Assim, a oferta de contratos caiu 57% no ano passado. Passou de 731 mil contratos em 2014 para 314 mil em 2015. Neste ano, foram 222 mil.
Carlos Monteiro, da consultoria CM, especializada em ensino superior, diz que a alta da inadimplência reflete a crise, mas também o perfil dos alunos. "Esses alunos têm uma hierarquia de pagamentos a efetuar, como aluguel, luz". Monteiro lembra que a situação tem impacto direto nos cursos. "O desafio das empresas será manter as salas cheias e também a qualidade."
As faculdades registram ainda evasão alta. Em 2013 e 2014, mais alunos trancaram curso do que se formaram. "As escolas terão de achar equilíbrio entre custo e qualidade." Mesmo com a restrição no Fies, as mensalidades subiram em 2016. Segundo dados da CM, a alta foi de 4%.
No entanto, muitas faculdades ampliaram as bolsas. A plataforma on-line Quero Bolsa, que negocia descontos, chegou a 547 instituições. "Passaram a ter maior abertura para negociar. Antes, diziam que não precisava, por causa do Fies", diz André Narciso, diretor do projeto, que matriculou 70 mil alunos.
A inadimplência é maior nas instituições de pequeno porte, com até 2.000 alunos (10,4%). "Elas sofrem mais, porque têm menos condições de dar descontos", diz Capelato, do Semesp. Considerando só a região metropolitana de São Paulo, a taxa passou de 4,2% para 4,5%. No interior, foi de 9,8% para 11,3%.