Prevista desde a Constituição de 1988, a Base Nacional Comum Curricular é um documento que organiza os conteúdos mínimos que as escolas, tanto públicas quanto privadas, devem abordar em sala de aula, da educação infantil ao ensino médio.
A proposta teve seu cronograma definido por lei de 2014 e se tornou alvo de debates desde setembro de 2015, quando a primeira versão foi apresentada pelo Ministério da Educação. O texto foi modificado e uma segunda versão foi apresentada em maio —atenuando críticas, por exemplo, de que previa pouca gramática, era vago em literatura e não valorizava a história da Europa.
Agora, deve passar por mais discussões em seminários. O currículo deveria ser consolidado pelo governo federal em junho de 2016, mas sofreu atrasos —a nova previsão é novembro. Ele ainda será submetido ao Conselho Nacional de Educação, e a expectativa é que a implementação ainda demore alguns anos.
Os colunistas da Folha Vinicius Torres Freire e Hélio Schwartsman mostram suas visões sobre os dois eixos da proposta.
Alunos na educação básica - Por etapa, em milhões*
Alunos na educação básica - Por rede, em milhões
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A Base Nacional Comum Curricular
O que é?
Um documento que traz o conteúdo mínimo a ser ensinado nas redes pública e privada do país
Serve para quais etapas?
Toda a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio)
Quem deve aplicá-la?
Todas as escolas das redes municipal, estadual, federal e particular
De quais áreas do conhecimento ela trata?
Matemática, ciências da natureza (ciências, física, química e biologia), linguagens (língua portuguesa, arte e educação física) e ciências humanas (história, geografia, sociologia e filosofia)
Como é hoje?
A escolas se baseiam em diretrizes consideradas genéricas e em livros didáticos, que são escolhidos pelo próprio colégio. O que cai nos vestibulares e no Enem também influencia
Como vai ficar?
Cerca de 60% do conteúdo abordado em sala de aula seguirá a base curricular do MEC; o restante será determinado pelas redes estadual e municipal e pelas escolas
Calendário
26.jun.2014
Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie uma proposta de base curricular em até dois anos
16.set.2015
MEC apresenta 1ª versão do documento e abre consulta pública; as áreas de história e gramática geraram polêmica
15.dez.2015
Ministério inicia análise das contribuições recebidas na consulta pública, que acaba em 15.mar.2016
3.mai.2016
MEC divulga 2ª versão da base e a envia ao Conselho Nacional de Educação e a representantes de Estados e municípios
Jun. e jul.2016
Texto será debatido em seminários nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto; o objetivo é ter a versão final até novembro, mas não há previsão de quando começa a valer