Folha de S. Paulo


Versão final de base curricular nacional terá atraso de 3 meses

A versão final da Base Nacional Comum Curricular deve ser apresentada só em outubro. O novo cronograma representa um atraso de mais de três meses em relação ao prazo previsto no PNE (Plano Nacional de Educação).

O currículo nacional vai prever aquilo que os estudantes das redes pública e privada devem aprender em cada série da educação básica –as diretrizes disponíveis hoje são consideradas genéricas.

Alan Marques/Folhapress
O novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM)
O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM)

A nova data de finalização representa, segundo técnicos do Ministério da Educação, uma adequação de calendário. Não está previsto um recuo profundo, como receavam alguns especialistas.

A pasta trabalhava inicialmente para concluir a proposta até 24 de junho. Essa era a data programada para que fosse enviada ao Conselho Nacional de Educação, onde haverá a análise final. A versão mais recente, apresentada em maio, ainda precisa, porém, passar por discussões em seminários.

O Consed e a Undime (entidades de secretários de educação dos Estados e municípios) solicitaram que essas discussões possam ocorrer até julho. O documento deve ser devolvido com as críticas até agosto e a nova revisão do ministério, até outubro.

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Calendário

26.jun.2014 Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie uma proposta de base curricular em até dois anos

16.set.2015 MEC apresenta 1ª versão do documento e abre consulta pública; as áreas de história e gramática geraram polêmica

15.dez.2015 Ministério inicia análise das contribuições recebidas na consulta pública, que acaba em 15.mar.2016

3.mai.2016 MEC divulga 2ª versão da base e a envia ao Conselho Nacional de Educação e a representantes de Estados e municípios

Jun. e jul.2016 Texto será debatido em seminários nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto; o objetivo é ter a versão final até novembro, mas não há previsão de quando começa a valer


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