A Justiça de São Paulo deu dez dias para a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) detalhar a política de fechamento de salas da rede estadual e provar que não vem realizando uma "reorganização gradual e disfarçada". O governo ainda tem de apresentar um cronograma de discussões da medida.
A decisão, proferida pela juíza Carmen Oliveira e divulgada na quarta-feira (27), afirma que há notícias "gravíssimas" que indicam que o governo estaria descumprindo a ordem judicial que vetou a reorganização escolar que o Estado quis promover no ano passado. Defensoria e Ministério Público são os autores da ação.
O governo pretendia com a reorganização fechar 92 escolas, além de criar 754 unidades de ciclos únicos. O processo provocaria a transferência de 311 mil alunos.
Sem ter sido discutida antes com a rede, o projeto provocou um movimento de ocupações de escolas e Alckmin acabou suspendendo a iniciativa em dezembro. Mesmo após o recuo, a Justiça proibiu a continuidade da reorganização sem que houvesse um amplo debate com as comunidades escolares.
Dados obtidos pela Rede Escola Pública e Universidade, formada por pesquisadores da USP, Unicamp, UFABC, Unifesp, IFSP e UFSCar, mostram que 49 escolas passaram a ser de ciclo único neste ano. Ainda há um saldo de 59 unidades em que houve fechamento de algum ciclo.
"Há indicações que exista uma reorganização silenciosa, pelo menos de racionalização da rede, concentrando a oferta em algumas escolas e reduzindo o numero de salas", diz a professora Ana Paula Corti, do IFSP e membro da Rede.
O Estado manteve o processo de fechamento de salas registrado nos últimos anos, sob o argumento de que o número de alunos está caindo. Neste ano, foram fechadas até abril 1.693 turmas nos anos iniciais, finais e no ensino médio, na comparação com abril de 2015. Os dados são da Secretaria de Estado da Educação.
A queda representa uma variação negativa de 1% no número de turmas. Já o número de alunos caiu 3%. A rede tem neste ano 110 mil alunos a menos, totalizando 3,5 milhões de alunos.
| William Volcov - 11.dez.2015/Brazil Photo Press/Folhapress | ||
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| O governador de São Paulo Geraldo Alckmin durante coletiva de imprensa |
DETALHAMENTO
A Justiça, entretanto, quer informações detalhadas sobre a rede para averiguar se há regiões ou escolas em que esteja ocorrendo uma reorganização. A decisão pede que o governo entregue um relatório com todas as salas de aula fechadas, por escola e série, além da justificativa para o fechamento.
A secretaria também deverá informar o total de alunos remanejados, a relação de escolas que recebeu os alunos e o número de alunos por sala no ano passado e neste. Dados do Censo Escolar de 2014, o mais recente disponível, mostram que 15% das escolas da rede tem algum dos ciclos de ensino com mais alunos por sala do que estipulava regra do governo.
Resolução de 2008 da secretaria previa que as turmas devem respeitar a média de até 30 alunos nos anos iniciais, de 35 nos finais e de 40 no ensino médio. No início deste ano, uma nova resolução do governo permitiu que o Estado ampliasse em até 10% esses limites.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação defendeu que cumpre a medida judicial e que não há qualquer processo de reorganização em curso. A pasta informou que vai prestar todos os esclarecimentos ao Poder Judiciário.
A secretaria argumenta que o número de alunos matriculados pode sofrer variações ao longo do ano. "No início de cada ano letivo ocorre a movimentação e o acomodamento de turmas, sempre de acordo com o número de alunos matriculados em cada escola." A pasta defendeu ainda que respeita o limite de alunos por sala estipulado nas normas.