Do total de vagas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o 1º semestre de 2016, 70% serão para cursos apontados como prioritários pelo Ministério da Educação, nas áreas de saúde, engenharia e formação de professor.
Essas graduações já receberam prioridade no último edital do programa federal, mas sem uma definição da reserva de vagas. Nesta segunda-feira (14), a pasta publicou no "Diário Oficial" da União portaria com cronograma para adesão de instituições privadas à primeira edição do financiamento estudantil no próximo ano, além de regras para a seleção.
A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente. A última edição do Fies ofertou 61,5 mil vagas –em 2015, foi um total de 313,9 mil novos contratos.
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Estão mantidos critérios como pontuação mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) –450 pontos e nota na redação acima de zero–, renda familiar per capita (até 2,5 salários mínimos) e conceito do curso (terão prioridade graduações com melhores indicadores de qualidade).
O prazo de adesão das escolas particulares começa nesta segunda e se encerra na próxima segunda-feira. O MEC manteve a previsão de 5% de desconto para os financiamentos em relação ao valor das mensalidades e reduziu o percentual de alunos com financiamento em cada curso.
Por exemplo: na edição anterior, um curso com nota 5 (indicador mais alto na escala de qualidade) poderia ter 100% de seus alunos com financiamento do programa federal. Agora, esse percentual caiu para 50%. Cursos com nota 4 poderiam ter até 75% dos alunos com Fies; agora o limite máximo é de 40%.
OFERTA REGIONAL
A distribuição de vagas no território nacional vai considerar a "relevância social apurada por microrregião", que será calcula a partir de critérios como o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) da região em questão. Quanto menor esse indicador, maior o peso na distribuição de vagas do Fies.
Também terá influência na decisão a demanda por financiamento e por educação superior na região –aferida a partir do número de candidatos que fizeram o Enem 2014 e obtiveram nota suficiente para pleitear o Fies, além do número de estudantes inscritos na última edição do exame, em outubro.