O secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo e braço direito do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Edison Aparecido, disse que o governo não pretende negociar o seu plano de reestruturação de escolas da rede estadual em uma audiência pública marcada para a semana que vem.
A reestruturação da rede estadual de ensino provocou a ocupação de 196 escolas em diferentes cidades paulistas, além de recentes bloqueios de vias na cidade de São Paulo.
Segundo Aparecido, a audiência pública que ocorrerá na próxima quarta-feira, em um auditório do Memorial da América Latina, deverá servir a para mostrar à sociedade quais foram os critérios e metodologia adotada pelo governo para fazer o plano de reestruturação das escolas. A busca do governo é dar maior legitimidade à política. No entanto, segundo o secretário, os critérios já definidos pelo próprio governo não estão em questão para diálogo.
"[Com] os critérios da reorganização, nós já conseguimos reorganizar 90% da rede, sem nenhum problema. Você pode ter problema pontualmente. Então, vamos discutir pontualmente onde tem problema, o que pode ser alterado(...) Talvez a audiência pública nos dê uma oportunidade da gente fazer uma discussão, não sob o ponto de vista de revisar, mas no ponto de vista de esclarecer os critérios. (...) Não é discutir o critério como um todo".
Para o secretário, as "revisões pontuais" só ocorrerão nas escolas em que se prove que houve erro da secretária de Educação ao enquadrá-las no plano de reestruturação. "Como já aconteceu, nos falaram 'olha, na nossa escola, os critérios A, B e C não se encaixam, vocês erraram'. Tudo bem, então erramos. Aí a gente muda a escola [retira do plano de reestruturação], e não muda o critério".
Um dos parâmetros adotados é que alunos não devam ser transferidos para escolas com mais de 1,5 km de distância de seu antigo local de estudo.
Edison Aparecido iniciou sua carreira política no movimento estudantil e há anos coordena campanhas do PSDB. Nesta quinta-feira, ele assumiu a condução da negociação da crise da reestruturação das escolas.
COMISSÕES DE MEDIAÇÃO
Enquanto o governo estadual anuncia uma audiência pública, a secretaria estadual da Educação disse que criará comissões regionais de mediação com as escolas afetadas pela reestruturação escolar. Segundo a secretária adjunta de Educação Irene Miura, o objetivo dessas comissões é analisar as demandas dos pais e alunos de cada uma das escolas atendidas. Para isso, a secretaria quer contar com representantes de pais, professores, Ministério Público e estudantes.
Nessa análise é possível que, eventualmente, seja revisto o enquadramento da escolas no plano estadual de reestruturação. A secretária disse que, além disso, os próprios critérios do plano do governo do Estado possam ser revistos, após os debates.
"A secretaria vai reavaliar todas as propostas que forem apresentadas. O problema é que até agora não recebemos nenhuma proposta", disse ela.
A disse secretaria não tem prazo para que terminem as negociações com todas as escolas atendidas. As negociações devem começar a partir da semana que vem.