A gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) convocou uma audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir com alunos o processo de reorganização escolar no Estado. Esse plano, que resultará no fechamento de 92 colégios em 2016, tem sido alvo de protestos nas últimas semanas, como ocupação de escolas e bloqueio de ruas e avenidas.
Em nota, o governo do Estado afirma que Alckmin "determinou na manhã desta quinta-feira que o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, assuma as negociações sobre o processo de reorganização escolar". Até então, o processo de negociação com estudantes estava sob a responsabilidade do secretário Herman Voorwald (Educação).
A audiência ocorrerá no Memorial da América Latina, na zona oeste da capital paulista. Segundo o secretário Edson Aparecido, cada uma das 192 escolas atualmente ocupadas deverá escolher um representante para participar do encontro. Pais e alunos também serão convidados ao debate. A informação da audiência foi antecipada pelo "SPTV", da Rede Globo.
Também em nota, o governo disse esperar "que o Ministério Público e a Defensoria participem junto com dirigentes de ensino, alunos e pais da audiência pública proposta", já que "as entidades, certamente, podem contribuir na discussão da reorganização".
O plano de reorganização das escolas estaduais, já publicado em decreto, prevê a divisão das escolas por ciclos únicos (anos iniciais e finais do fundamental e o médio). Segundo o governo, o objetivo é melhorar a qualidade do ensino e evitar, por exemplo, que alunos de seis anos frequentem a mesma unidade de adolescentes de 17 e 18 anos.
Para isso, 92 escolas serão fechadas, e cerca de 311 mil alunos serão remanejados. A rede paulista tem 5.147 escolas e 3,8 milhões de estudantes. Ao todo, 754 unidades novas escolas terão só um ciclo no Estado a partir do próximo ano.
Os manifestantes (que incluem alunos, sindicalistas e integrantes de outros movimentos, como Passe Livre) decidiram no domingo (29) radicalizar os protestos após a indicação do governo de que não recuará da reorganização. Desde então, houve ao menos um protesto por dia com fechamento de grandes avenidas.
Até então, os protestos priorizavam ocupação de escolas. Na última contagem do governo, eram 192, de um total de 5.100 no Estado inteiro.
DESBLOQUEIO
O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, disse à Folha que não usará a Polícia Militar para fazer reintegrações de posse das escolas ocupadas, mas vai impedir os estudantes de fecharem completamente as vias durante manifestações.
"Se tiver algum dano, a polícia vai ingressar na escola, mas ela não será usada para fazer a reintegração. Quem vai cumprir a reintegração é a Secretaria da Educação. Temos ordens de reintegração de posse há mais de duas semanas e não fizemos nenhuma", afirmou Moraes.
Nos primeiros dias de ocupação, a PM montou um cerco ao colégio Fernão Dias Paes, em Pinheiros (zona oeste), pioneiro do movimento dos alunos contra a proposta da gestão Alckmin de reorganização da rede de ensino.