A audiência de conciliação feita entre o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e estudantes da escola estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros (zona oeste), terminou sem acordo na tarde desta sexta-feira (13). Agora, os alunos devem deixar a unidade até as 17h18 de sábado, ou poderão ser removidos pela polícia.
Durante a reunião, os manifestantes conseguiram garantir três pedidos: 1) não haver sanção escolar na hipótese de desocupação da escola; 2) não haver qualificação no momento da saída dos ocupantes, sendo que eventuais atos ilícitos na esfera civil, administrativa ou penal seriam apurados sem qualificação criminal dos estudantes; 3) que os alunos que participaram da audiência pública pudessem retornar à escola ocupada.
Duas solicitações dos jovens foram negadas: uma reunião, dentro da escola, com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, e que os estudantes tivessem autonomia para decidir quando entrariam e sairiam da escola. Como o pedido foi recusado, o juiz Alberto Alonso Muñoz deu o prazo de 24 horas para que os alunos deixem a unidade de ensino.
O magistrado também estipulou que os estudantes não serão fichados pela polícia desde que saiam da escola dentro do prazo máximo.
Caso o prazo não seja cumprido, ele determina que a "Polícia Militar não deverá valer-se de meios excessivos, devendo evitar o emprego da tropa de choque, escolhendo o corpo policial que estiver melhor treinado para assegurar os direitos previstos tanto na Constituição quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo utilizar-se de negociador".
Após o fim da audiência, os três representantes dos estudantes voltaram para a escola em Pinheiros.
Rosângela Aparecida de Almeida Valim, diretora regional de ensino, afirmou que a negociação com os estudantes não quiseram ceder em nenhum ponto durante a audiência, fazendo com que o juiz mantivesse o prazo de 24 horas para desocupação da escola.
"Existe uma questão de ordem nesse país, e a legislação tem que ser cumprida. As atividades escolares devem ser retomadas porque são 1.700 alunos ficando prejudicados desde terça-feira. [Por esse motivo,] O juiz determinou que seja feita a reintegração como já estava previsto", disse.
Por volta das 17h30, dois estudantes deixaram o colégio Fernão. "Ficaria mais dois meses", diz William Lima, 17, aluno do 2º colegial. Ele teve sair porque tem uma viagem com a família.
A escola estadual Fernão Dias Paes está ocupada pelos jovens desde a tarde de terça-feira (10). O ato acontece em protesto contra a reorganização dos ciclos de ensino proposta pelo governo Alckmin. A mudança vai provocar o "fechamento" de 94 escolas.
A rede estadual paulista tem 5.147 escolas e atende a 3,8 milhões de alunos. Ao todo, 754 escolas atenderão apenas um ciclo de ensino em todo o Estado.
Infográfico: Mudanças na educação
OUTRAS ESCOLAS
A Secretaria do Estado da Educação confirmou nesta sexta-feira (13) que sete escolas da rede paulista foram invadidas por alunos. Três escolas ficam na Grande São Paulo –Valdomiro Silveira, Diadema e Heloísa Assumpção– e as demais na capital paulista –Fernão Dias Paes, Dona Ana Rosa de Araújo, Salvador Allende Gossens e Castro Alves.
A invasão mais recente aconteceu na manhã desta sexta na escola estadual Dona Ana Rosa de Araújo (zona oeste). Cerca de 200 estudantes invadiram o local por volta das 5h. A ocupação foi planejada por meio de grupos do aplicativo WhatsApp nos últimos dias.
Os alunos estão concentrados no pátio, sem acesso à cozinha. Eles disseram que a diretoria da escola ofereceu apenas bolachas e suco para eles desde o início da ocupação. Eles planejam arrombar a porta da cozinha.
No início da tarde, boa parte dos estudantes deixaram o colégio para trabalhar ou ir para o estágio. Parte deles disseram que vão voltar para passar a noite no local.
Já os alunos da escola Valdomiro Silveira, em Santo André (Grande SP), voltaram a invadir a unidade após o término das aulas do período noturno na noite desta quinta (12), informou a secretaria.
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A escola estadual de Diadema, também na Grande SP, foi invadida na terça (10), mas os estudantes estão concentrados em apenas uma parte do pátio e as aulas estão acontecendo normalmente, segundo o governo.
As invasões no colégio Castro Alves, em Santana (zona norte), e Heloísa Assumpção, em Osasco, também na Grande SP aconteceram nesta quinta. Não há informações de quantos alunos protestam nessas unidades.
Na escola estadual Salvador Allende Gossens, em Itaquera (zona leste), os alunos quebraram os cadeados dos portões por volta das 5h e invadiram a unidade. Cerca de cem alunos participam do protesto. Eles colocaram novos no lugar para controlar o acesso. O prédio da escola Salvador Allende será usado pelo Centro Paula Souza ou pela Prefeitura de São Paulo, que poderá transformá-la em creches ou pré-escolas. Os estudantes dizem ter decidido ocupar o local após a diretoria da escola anunciar o fechamento da unidade.
A secretaria reforça que se mantém aberta ao diálogo com os manifestantes que ocupam os espaços escolares na capital e região metropolitana. A pasta diz ainda que a unidade de ensino será reorganizada e passará a ter somente os anos finais do ensino fundamental. "A reorganização visa melhorar a qualidade de ensino dos estudantes e aprimorar as condições de trabalho dos professores. Estudos mostram que escolas com um único ciclo apresentam rendimento até 10% superior às demais", diz, em nota.
No próximo sábado (14), as unidades da rede estadual abrirão para receber pais e responsáveis para sanar eventuais dúvidas e passar informações sobre a reorganização das escolas.