Uma ouvidoria aqui, um grupo de trabalho ali, um núcleo de estudos acolá. Após a Assembleia Legislativa de SP realizar no início do ano uma CPI sobre as violações de direitos humanos nas faculdades paulistas, as instituições estaduais desenvolveram iniciativas para tratar do tema.
A Unesp criou, em março, um Grupo de Trabalho de Prevenção da Violência, coordenado pela vice-reitora, Marilza Rudge, que discute mudanças na legislação da universidade para aumentar o controle sobre as repúblicas.
"A república [de estudantes] está fora do espaço da universidade, mas só existe porque tem a universidade. Temos de aumentar nosso espaço de autoridade, porque são nelas que estão morrendo gente e acontecendo os estupros", diz Marilza.
Segundo Laurence Colvara, pró-reitor de graduação da Unesp, a nova regulamentação tornaria mais claras as funções das sindicâncias.
"É complicado, porque entramos nas liberdades individuais. Mas esses eventos associados a supostas superioridades de veteranos sobre ingressantes, ocorram onde ocorrer, serão tratados pela universidade como se dentro dela acontecessem", afirma.
Já na USP, em vez de um grupo tocado pela reitoria, cada unidade tem desenvolvido iniciativas próprias.
| Reprodução/Facebook | ||
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| Copos de vodca servidos em festa da Unifesp em que estudante morreu intoxicado |
A Faculdade de Medicina, que já suspendeu no início deste mês a tradicional festa Show Medicina, a pedido do Ministério Público, abriu neste ano uma ouvidoria e um Núcleo de Estudos e Ações em Direitos Humanos.
O núcleo, cuja coordenação foi assumida pela procuradora aposentada Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, propõe que as festas adotem princípios de redução de danos, como acabar com o "open bar" (consumo livre de bebida) e oferecer comida.
Outra proposta é que as comissões que apurem as violações tenham profissionais especializados em direito.
"A comissão tem que garantir o direito de defesa, tem que ouvir o advogado, tem que dar prazo. Por outro lado, tem uma vítima que precisa de atenção. Uma pessoa com jogo de cintura, que conheça a área, faz toda a diferença", defende Vânia.
Para o professor da Esalq Antonio de Almeida Jr., que estuda os trotes, as universidades têm posição ambígua sobre a violência e raramente punem com expulsão.
"A preocupação central da universidade é a sua própria imagem. Até certo ponto, ela quer que o trote ocorra. Existem docentes e dirigentes que acham importante. Por outro lado, não querem que a violência chegue à mídia."
Para a professora da USP e antropóloga Heloísa Buarque de Almeida, abrir núcleos e ouvidorias em cada unidade não resolve. "O ideal era ter um escritório central, independente, que desse atendimento médico, psicológico, jurídico e que pensasse o processo internamente. As sindicâncias foram feitas para ver se o aluno faz plágio, não para esse nível de violência que está na Justiça comum."
Atualmente, a Unesp tem três sindicâncias abertas investigando violações, e a USP, sete. A Unicamp não informou se apura algum caso.