A Secretaria de Educação de Goiás está finalizando dois modelos de terceirização para escolas públicas do Estado: um para entregar parte da gestão de unidades escolares a uma OS (organização social) e outro para terceirizar serviços escolares não pedagógicos por meio de PPP (parceria público-privada).
Os modelos devem ser colocados em prática como projetos-pilotos já em 2016, segundo a secretária da Educação de Goiás, Raquel Teixeira, que revelou detalhes da ideia nesta quarta-feira (8) durante o seminário internacional "Caminho para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar", promovido pelo Instituto Unibanco e correalizado pela Folha, em São Paulo.
O Estado, que seria o primeiro do país a adotar esses modelos de terceirização do serviço público na área da educação, deve lançar ainda neste mês um edital de chamamento para as organizações sociais. Nesse modelo, segundo Teixeira, as vantagens estão em tornar a contratação de docentes mais flexível e transformar o vínculo dos professores temporários menos precário –seriam contratados via CLT e poderiam ter ganhos maiores.
No modelo via PPP, uma empresa tomaria conta da construção, reformas, manutenção, limpeza e vigilância da escola. Nos dois casos, os diretores das escolas seguirão sendo servidores concursados da educação goiana.
"A OS vai poder contratar professores e funcionários. Temos 30% de professores temporários, que em algumas regiões vira 60%. É um contrato muito precário", disse Raquel Teixeira. "Na parceria público-privada, você deixa com os professores e com o grupo gestor a responsabilidade pela aprendizagem do aluno", afirmou.
Embora defenda as propostas com veemência, Raquel Teixeira reconhece que a terceirização na educação pública é "algo novo e muito polêmico" e prevê algumas etapas para a implantação em Goiás, entre as quais uma audiência pública ainda neste ano na Assembleia Legislativa do Estado.
A terceirização na educação é vista com ressalvas entre especialistas, pois as mudanças no modelo de gestão não causariam impacto significativo nos resultados da sala de aula.
A experiência educacional de Goiás foi um dos casos positivos detalhados durante o seminário. O Estado obteve a segunda melhor média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para o ensino fundamental e a melhor para o ensino médio em 2013.
Entre as iniciativas que ajudaram a rede estadual de ensino, Teixeira destacou os investimentos feitos na formação de professores, a elaboração de um currículo estadual de referência e um sistema de avaliação amostral a partir do qual a Secretaria de Educação apresenta sugestões dirigidas às escolas para a superação de dificuldades dos alunos.
CEARÁ
Outro Estado tido como referência nacional no avanço do ensino básico é o Ceará. Entre 2005 e 2013, o Ideb do estado para os anos iniciais do ensino fundamental saltou de 3,2 a 5,2, exatamente a média nacional. O avanço é ainda mais significativo se considerarmos que o PIB per capita do estado era de aproximadamente quatro vezes menor que o nacional em 2011.
O secretário da Educação do Estado, Maurício Holanda Maia, em sua apresentação, elegeu a cooperação entre o governo estadual e os municípios cearenses como o principal elemento para a melhora dos índices do ensino fundamental.
"Poderíamos nos contentar em cuidar da rede de ensino médio, nossa responsabilidade, mas entendemos que o problema começa lá no início. Oferecemos apoio financeiro e técnico aos municípios, mas respeitando, acima de tudo, as dinâmicas próprias desses entes federados".
O governo do Ceará criou então incentivos ao esforço de gestão municipal em educação. A distribuição dos recursos do ICMS passaram a ser distribuídos aos municípios de acordo com o desempenho de suas escolas e um prêmio foi criado para escolas que atingissem determinado resultado em um índice criado pela secretaria estadual.
Uma das maiores expressões do avanço educacional do Estado do Ceará na educação fundamental é o sucesso recente da cidade de Sobral, lembrado frequentemente como um caso de sucesso de gestão escolar.
O índice de abandono escolar entre o 1º e o 9º ano no município era de 57,5% em 2000 e foi reduzido a zero em 2012. O Ideb municipal para anos iniciais do ensino fundamental saltou de 4,0 a 7,8 entre 2005 e 2013.
O secretário municipal de Educação da cidade, Julio Cesar da Costa Alexandre, afirmou que os resultados se devem a uma série de medidas tomadas pelo Executivo local ao longo dos últimos anos.
Ele fez referência, notadamente, à elaboração de uma proposta pedagógica e curricular comum a todas as escolas capaz de orientar os conteúdos tratados e desenvolver as habilidades e competências desejadas.
Alexandre também exaltou a importância da avaliação externa, realizada duas vezes ao ano em todas as escolas, e iniciativas como a distribuição dos diretores escolares de acordo com seu perfil e as demandas específicas das instituições.
A valorização do magistério, que ocorre por meio da incorporação de seu trabalho no material pedagógico indicado, visa, segundo ele, "empoderar a escola e fazer com que o professor reconheça sua contribuição para o sistema escolar como um todo".
ENEM
Maia reconheceu que o Estado do Ceará "não tem muita coisa para contar a respeito do ensino médio". Ele contestou, porém, os indicadores usados para medir os avanços nessa etapa do ensino.
As séries nacionais de avaliações do ensino médio apontam uma estagnação considerável e passam a impressão de que ele "não tem mais jeito no Brasil". Seria o caso, na opinião do secretário, de rever os métodos aplicados, pois poderia haver um viés na amostra que tornaria invisível um avanço observado pelo Enem.
Ele disse, inclusive, que o exame nacional poderia constituir a principal ferramenta para análise da qualidade do ensino médio. "Ele mede todas as áreas do conhecimento, é inteligível para alunos e pais e coloca todos do mesmo lado, superando as tensões existentes entre alunos e professores."
A secretária de Goiás questionou, no entanto, a sugestão de Maia. Para ela, a juventude brasileira é heterogênea e devemos caminhar no sentido da flexibilização dos currículos do ensino médio. "O Enem engessa os programas ao propor uma prova única para alunos com perfis e expectativas diferentes."