O Ministério Público Federal denunciou a ex-reitora da UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio) Malvina Tânia Tuttman e outros 11 professores pela prática de irregularidades em convênios com a Petrobras.
De acordo com o procurador Leandro Figueiredo, os contratos apontam desvios que chegam a R$ 25 milhões.
Os servidores responderão pelo crime de dispensa indevida de licitação (pena de três a cinco anos de detenção) e pelo ato de improbidade administrativa (o que pode resultar na perda dos cargos).
Procurada, a UniRio não se pronunciou sobre o assunto. A Folha não encontrou a ex-reitora. Ninguém atendeu no telefone de sua casa. A reportagem também não conseguiu contato com seu advogado.
Na denúncia, o Ministério Público Federal informou que as irregularidades começaram em 2008, quando houve a dispensa de licitação por 19 vezes no Termo de Cooperação Científica assinado entre a universidade e a Petrobras.
Um contrato assinado no valor de R$ 8,5 milhões teve, dois anos depois, um aditivo de R$ 17 milhões.
A partir daí, 12 empresas foram contratadas sem licitação. Essas empresas pertenceriam a professores, parentes dos profissionais e pesquisadores bolsistas.
Até a gestora do contrato, uma professora com dedicação exclusiva à UniRio, sócia de uma das empresas, foi subcontratada e também recebeu com os contratos, de acordo com a denúncia.
"Não há como conceber que o objetivo do esquema pudesse ser alcançado sem a ação articulada e consciente dos dirigentes da UniRio. Ao contrário, a reitoria tinha ciência e concordou com a participação dos professores e com os pagamentos, previamente aprovando-os", afirma o procurador Leandro Figueiredo.