A secretária do chefe de gabinete da Reitoria da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) recebe salário de R$ 34 mil brutos, valor que ultrapassa em 57% o teto de remuneração do Estado.
A Constituição determina que os servidores públicos estaduais não podem ganhar mais do que o governador –Geraldo Alckmin (PSDB) recebe R$ 21,6 mil brutos. A exceção são procuradores, cujo teto é maior (R$ 30,3 mil) por seguir regra do Judiciário.
A Unicamp diz que a servidora Laisez Jael Cabral Puya Ernandes ocupa o cargo de assistente técnico de gabinete, mas ela própria informou à Folha, por telefone, que é secretária de Paulo Cesar Montagner, chefe de gabinete do reitor José Tadeu Jorge.
Os dois dirigentes fazem parte do grupo de nove integrantes da cúpula da Unicamp que têm duas matriculas e recebem dois salários, conforme a Folha revelou. Montagner recebe R$ 36,6 mil brutos e Jorge, R$ 49,9 mil.
Questionada sobre seus vencimentos, a servidora Ernandes disse que não poderia falar sem autorização da Reitoria. Em nota, a Unicamp também não esclareceu o que compõem sua remuneração.
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Informou apenas "que há uma ação judicial proposta pela servidora, cuja sentença determinou que sejam mantidos seus pagamentos" e que já recorreu da decisão.
A decisão, de maio, nega o pedido feito pela secretária para que a Unicamp fosse proibida de limitar seu salário ao teto. Mas determina que o pagamento de horas extras não entram no cálculo.
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A Unicamp paga salários acima do teto a 1.020 professores e técnicos.
Ela vinha se recusando a mostrar os dados, mas na semana passada publicou em seu site uma lista com o número de matrícula e o salário de 14 mil servidores ativos e aposentados. Outra ferramenta permite buscar uma a uma, a partir do nome, a matrícula dos funcionários ativos.
A iniciativa da universidade ocorreu após determinação da Justiça, com base em ação movida pela Folha para a abertura dos dados, assim como fizera no caso da USP.
Os links que estão disponíveis no site, porém, não atendem à determinação judicial. Não há, por exemplo, a relação nominal dos funcionários e seus respectivos salários.
Assim, não é possível identificar, por exemplo, se outros servidores administrativos recebem acima do teto. Na folha de junho, a matrícula de Ernandes consta como a 27ª mais bem remunerada.
O Tribunal de Contas do Estado considera irregulares os pagamentos acima do teto e já reprovou as contas da Unicamp por causa disso.