Valmir Antônio Mariano é pedreiro. Erguer e reformar casas, no entanto, está longe do que ele deseja. Aos 42 anos, casado e pai de três filhos, ele quer mesmo é ser arquiteto, projetar o que hoje ele constrói. Chegou perto.
Falta-lhe um semestre e meio para se formar. No começo do ano, no entanto, uma mudança no sistema de aditamento do contrato do Fies (crédito estudantil federal) o deixou diante de uma dívida de R$ 10.112.
O aditamento é o processo pelo qual o aluno dá continuidade ao seu contrato com o Ministério da Educação e garante a continuidade do financiamento de seu curso.
Segundo Valmir e outros alunos do programa, até o ano passado era possível, pelo site do Fies, fazer a renovação do contrato no início do semestre seguinte ao cursado.
Por exemplo, após cursar o primeiro semestre de 2014, os estudantes podiam fazer o aditamento nos meses iniciais do segundo.
| Ernesto Rodrigues/Folhapress | ||
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| Abner Teixeira e Valmir Mariano (à dir.) em frente à faculdade; dívidas ameaçam estudo |
Com a mudança, Valmir não conseguiu fazer o aditamento do segundo semestre de 2014. O problema é ainda maior porque, segundo ele, um erro no sistema do Fies o impediu de fazer o mesmo com o primeiro semestre do mesmo ano. Em nenhum momento foi informado do problema pela faculdade, diz ele.
O pedreiro não tem a quem recorrer. Se não conseguir negociar, a saída será trancar a a matrícula e adiar seus planos. "A mensalidade é de mais de R$ 1.000. Se tiver que pagar esse valor e a dívida que se formou, não tenho como continuar", afirma.
Abner Teixeira, 25, é seu colega de classe. Está na mesma situação. Tem, no entanto, duas vantagens. A dívida é menor, cerca de R$ 5.000, e ele terá a ajuda do pai para pagar metade desse valor.
Desempregado, ele corre agora para tentar arrumar um trabalho e arcar com o restante do pagamento.
Os dois são colegas de classe na Uninove, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, e correm o risco de não se formar. "Sempre foi possível fazer o aditamento após o semestre cursado; após as eleições do ano passado isso mudou", reclama Teixeira.
Para eles, a faculdade também é culpada por não tê-los alertado sobre o problema no início deste ano, durante a rematrícula. Agora, eles esperam uma resposta da faculdade para saber se terão liberada a rematrícula no último semestre do curso.
Os dois não estão sozinhos. Uma comunidade foi criada no Facebook com relatos de estudantes que tiveram problemas no aditamento.
MUDANÇAS
Desde o final do ano passado, o Fies ganhou novas regras que mudaram a vida de estudantes e a parceria entre governo e universidades.
O governo reformulou o programa para cortar gastos. Em 2014, o Fies custou R$ 13,7 bilhões, com 732 mil contratos de financiamento.
Já no primeiro semestre deste ano, foram aceitos 252 mil novos contratos —cerca de um terço do total firmado ao longo do ano anterior.
O Ministério da Educação confirmou que serão abertas novas vagas para o programa no próximo semestre.
OUTRO LADO
Segundo o Ministério da Educação, os prazos de aditamento dos contratos do Fies são regulados por resolução ou portaria e cabe às às faculdades divulgar estes prazos localmente a seus alunos.
Ao aderir ao Fies, toda faculdade é obrigada a instituir uma Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, responsável por iniciar o processo de aditamento.
Cabe ao alunos, diz o MEC, manter o aproveitamento acadêmico, fazer semestralmente o aditamento do contrato, e pagar uma parcela trimestral, limitada a no máximo R$50 a título de remuneração dos juros do financiamento;
A pasta afirma que como o aditamento é iniciado por essas comissões, "é dever de cada instituição de ensino informar ao estudante que ele se encontra com pendências".
Sobre os prazos, o MEC afirma que "ocorrem exceções e situações extraordinárias que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) leva em conta para prorrogar prazos ou abrir oportunidades extraordinárias para o aditamento".
Sobre o caso específico dos dois alunos, informou que Valmir contratou o Fies só realizou o aditamento do segundo semestre de 2013 em junho de 2014, "por oportunidade aberta via portaria". "Sobre o aditamento do primeiro semestre de 2014, consta que o estudante perdeu os prazos para realiza-lo".
No caso de Teixeira, afirma que ele não fez o aditamento referente ao segundo semestre de 2014, cujo prazo era originalmente entre 1º e 31 de agosto, mas que foi prorrogado repetidas vezes até 30 de novembro de 2014.
Diz também que "o estudante deixou de pagar a parcela trimestral que venceu em setembro de 2014, e assim seu processo de aditamento não podia ser iniciado. O pagamento só foi feito, junto com a parcela que vencia em dezembro, no dia 22 de dezembro de 2014 —após, portanto, o encerramento do prazo de aditamento".
Procurada, a Uninove não respondeu.
Os estudantes com pendências em seu aditamento podem entrar em contato com o número 0800-616161, ou através do link 'Contato' no SisFies ou ainda no na página do FNDE.