Em parceria com o Sistema S, instituições de ensino públicas e privadas, o Ministério da Educação está ofertando, neste ano, cerca de 1 milhão de vagas em cursos do Pronatec, programa de qualificação técnica e profissional.
O número representa uma queda de 66,6% em comparação ao montante ofertado no ano passado (3 milhões). Em 2014, a pasta atingiu a meta definida pelo governo federal, de um total de 8 milhões de matrículas. Agora, o objetivo é ofertar 12 milhões de novas vagas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada até 2018.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro Renato Janine (Educação) citou o quantitativo e reconheceu que este é um ano "muito difícil" –a pasta sofreu um corte de R$ 9,4 bilhões em seu orçamento.
"Estamos administrando isso com cuidado e carinho [para] evitar maiores prejuízos", afirmou aos congressistas, nesta quarta-feira (10).
Janine ponderou ainda que "em anos de vacas magras, temos que usar o máximo de critérios", em referência a mudanças em regras do Fies, por exemplo. O crédito estudantil teve redução de vagas no início do ano e deve sofrer aumento de juros no próximo semestre.
"Enquanto a economia não retoma seu crescimento, teremos dificuldades. [Os recursos] estão limitados e este ano estão tendo que administrar isso com cuidado", afirmou. Janine reconheceu que este é um ano "atípico", diante da restrição orçamentária, mas minimizou o impacto das medidas em anos seguintes.
"São 12 anos de investimento crescente em educação. (...) Entendemos esse ano como um ano atípico e uma vez superada essas situações e restaurada a saúde da economia, teremos condições de continuar essa trajetória", afirmou ele, destacando a evolução do orçamento do MEC na gestão petista.
O Pronatec foi uma das principais bandeiras na área da educação na campanha para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.