A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia manteve entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspender o salário dos professores grevistas da rede pública estadual de São Paulo, em decisão desta sexta-feira (22). Pode haver recurso ainda.
Os professores da rede estadual estão parados desde o dia 16 de março e pedem reajuste salarial de 75,33%. As negociações com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), no entanto, não progrediram desde então e o salário dos grevistas passaram a ser cortados pela administração estadual.
Na última quarta-feira (20), o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, autorizou o desconto dos dias parados na folha de pagamento dos professores, revertendo liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Atendendo a um pleito do sindicato da categoria, o TJ-SP havia determinado que os trabalhadores deveriam continuar recebendo os vencimentos mesmo durante a paralisação.
O governo estadual então recorreu ao STJ, com argumento de que a liminar representou gastos de aproximadamente R$ 42,5 milhões só no mês de março.
Segundo o Executivo paulista, na ocasião, saíram dos cofres públicos R$ 18,9 milhões para a contratação de professores substitutos, com objetivo de evitar a interrupção das aulas, e mais R$ 23,7 milhões em salários aos trabalhadores em greve.
O ministro Francisco Falcão acolheu a solicitação do governo do Estado. Em sua decisão, ele ressaltou as tentativas frustradas de negociação entre trabalhadores e Executivo para pôr o fim à paralisação.
PROTESTO
Os professores estaduais fizeram uma nova assembleia, na tarde desta sexta, no centro de São Paulo, e decidiram manter a paralisação, que já dura 68 dias. O movimento já se aproxima da maior da história da rede, que durou 80 dias, em 1989.
Após a assembleia, que aconteceu no vão-livre do Masp, na avenida Paulista, o grupo saiu em passeata até a praça da República, onde fica a sede da Secretaria Estadual de Educação. No percurso, foram fechadas a avenida Paulista, a rua da Consolação e a avenida Ipiranga.
A Polícia Militar estima em torno de 4.000 pessoas no protesto. Já a Apeoesp (sindicato docente) aponta que o número chegou a 20 mil –nas assembleias anteriores, a entidade calculou o público em pelo menos 40 mil.
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, reconheceu também que a adesão à greve diminuiu nos últimos dias. Agora calcula em 45%. Antes, a estimava estava em mais de 60%.
No início do mês, levantamento da Folha mostrou que nas maiores escolas da capital o percentual era de 15%. "Mas ainda temos uma mobilização suficiente para manter a greve", disse Noronha nesta sexta.