O plano desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos prevê um programa de apoio a redes de ensino e escolas públicas com problemas de qualidade. No limite, a ideia é que diretor de colégio possa ser afastado.
"É no conserto de escolas ou redes escolares persistentemente malogradas que temos mais trabalho a fazer", afirma o documento.
A ideia é que uma equipe com técnicos do Ministério da Educação e das secretarias de Educação dos Estados ajude esses colégios. Não foi divulgado o que seria considerado para identificar as escolas a serem apoiadas.
Também não ficou claro o que essa ação tem de diferente de um programa iniciado na gestão do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que prevê apoio técnico a escolas com baixo desempenho nas avaliações nacionais.
"Os diretores de escolas com desempenho insatisfatório receberiam apoio e orientação. Em último caso, seriam afastados e substituídos", afirma o texto da nova proposta.
Em geral, não há hoje nas redes públicas mecanismos que afastem professores ou diretores com baixo desempenho.
"É muito fácil identificar escolas com dificuldades. Difícil é conseguir mandar um técnico do MEC para cada uma delas", disse o pesquisador e colunista Claudio de Moura Castro. "Não sei se seria viável nem se valeria a pena."
O plano também defende um currículo nacional que não foque conteúdos comuns, mas um "aprofundamento seletivo" em alguns temas.
"Quando se propõe rejeitar o enciclopedismo informativo, a tentação é substituir a enciclopédia grande por enciclopédia menor", afirma o documento.
Ex-dirigente da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo –gestão José Serra (PSDB)–, Maria Inês Fini discorda da ideia do governo. "Há conteúdos pétreos em cada disciplina. Deve haver um currículo mínimo para todos, e à escola cabe a diversificação [do que é ensinado]."
A proposta apresentada pelo governo aponta também para a criação de uma prova de certificação para os professores, em que os aprovados poderiam receber acréscimo salarial; adoção de centros de qualificação de docentes e diretores; e criação de financiamento a cursos de pedagogia e licenciatura que aceitem a implementação de "protocolos curriculares".
Para a pesquisadora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas, só haverá impacto na qualidade do ensino se houver mudança nos currículos de pedagogia e de licenciatura.
Ela conduziu pesquisas que mostraram que os cursos têm pouca carga prática aos futuros professores.