A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), sofreu mais uma derrota judicial na tarde desta sexta-feira (27). O juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, não acatou o pedido da prefeitura para que considerasse a educação como um serviço essencial. Os servidores municipais estão em greve há cinco dias.
Na decisão, Siqueira diz que as aulas podem ser repostas após a greve. No entanto, determinou que os serviços de educação devem ser prestados, durante a greve, por 50% dos servidores da área. Caso contrário, a paralisação pode ser considerada ilegal.
A decisão foi publicada na noite de quinta-feira (26), mas hoje as escolas permaneceram fechadas. De acordo com Cristiano Lima Floriano, presidente da Aproferp (Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto), não é seguro para os alunos que as escolas contem com apenas a metade de seu quadro de funcionários.
"É grave. Queremos que a secretaria [da Educação] assuma os riscos de manter alunos nas escolas com 50% de funcionários", afirmou.
Ainda nesta sexta, o mesmo juiz determinou que os servidores deixem de impedir a entrada de funcionários no Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) e de manter os portões fechados, autorizando o oficial de Justiça a chamar reforço policial caso haja resistência.
Os serviços do Daerp foram considerados essenciais e, por isso, têm de ser prestados por 100% dos funcionários. Entretanto, a medida não estava sendo cumprida durante a manhã.