As novas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) vão considerar fatores como qualidade da graduação e perfil do curso para concessão do financiamento. Esse novo modelo deve ser anunciado até esta quinta (12), segundo o ministro Cid Gomes (Educação).
Gomes afirmou que graduações com maior demanda por profissionais, como professores de matemática e física, terão prioridade para financiamento. Como a Folha mostrou nesta quarta, a pasta ainda quer aumentar o rigor na análise de indicadores como CPC (Conceito Preliminar de Curso) e IGC (Índice Geral de Cursos).
O titular do MEC também reconheceu nesta quarta-feira (11) que cursos financiados pelo programa que tiveram reajuste acima de 4,5% (centro da meta da inflação) no último ano "estão sendo colocados à parte", antes da pasta garantir a continuidade dos contratos em andamento.
"Se a gente está pagando, tem que ter um mínimo de critério. Se alguém reajustar sua mensalidade num valor que é acima da inflação, tem que ser justificado". Ontem, entidades privadas afirmaram que cursos com aumento acima desse percentual não conseguiam ser aditados pelos estudantes no sistema do Fies.
"Em vez de sermos um financiador passivo, vamos ser um sujeito, até para incluir esse princípio de qualidade", disse Gomes após agenda com o ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa). Os dois ministros assinaram acordo para que o aprendiz contratado por micro e pequenas empresas possam fazer a capacitação por meio do Pronatec (programa federal de qualificação técnica e profissional).
"O governo vai colocar um balizador na qualidade [dos cursos financiados]. () Cursos estratégicos e de boa qualidade terão nosso aval", afirmou o ministro ao chegar na Câmara dos Deputados. Na tarde de hoje, ele se reuniu durante quatro horas com os congressistas, para ouvir demandas e debater temas da área de educação.
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Cid negou haver problemas no site para renovação de contratos em vigor, mas reconheceu que cursos com reajuste acima de 4,5% não receberam autorização da pasta para ter continuidade. Até o momento, 280 mil contratos já foram aditados pelo site. Ao todo, cerca de 1,85 milhão de estudantes estão matriculados com financiamento do programa. "Quem já tem o Fies não tem nenhum problema para renovar o seu Fies. Não enxergo motivo para que a renovação não esteja funcionando", disse.
"Cursos e faculdades que tiveram aumentos superiores ao que é a inflação [no período]...Esses casos estão sendo colocados à parte pra que haja uma explicação por parte das faculdades", emendou pouco depois. Ele disse que as novas regras não vão impor um limite de contratos disponíveis. "Não iremos trabalhar estabelecendo tetos."