A Justiça Federal do Piauí negou o pedido do Ministério Público Federal para anular a prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2014.
A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador da República no Piauí Kelston Pinheiro Lages, com a justificativa de que o inquérito da Polícia Federal constatou o vazamento da prova, mas não conseguiu apontar o número de candidatos beneficiados com a fraude.
Na decisão, a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí, afirma que o suposto vazamento do tema da redação não foi fruto de um esquema pré-organizado para beneficiar candidatos.
"Tratou-se, sim, de um vazamento desorganizado, fortuito, pontual e aleatório. Assim, pela sua dimensão e características, não teve o condão de comprometer o princípio mais caro ao Enem, que é a isonomia entre os candidatos", ressaltou.
No ano passado, 6,2 milhões de candidatos fizeram o exame, dos quais 529.374 tiraram nota zero na redação.
Um estudante piauiense denunciou o vazamento à Polícia Federal. Ele disse que recebeu uma mensagem via WhatsApp com o tema da redação uma hora antes do teste. Além do estudante do Piauí, mais três candidatos, do Ceará e da Paraíba, confirmaram o recebimento do tema antes da prova.
O procurador Kelston Lages informou que irá recorrer da decisão da juíza ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Segundo ele, os argumentos da juíza Marina Cavalcanti são "frágeis".
"São denúncias gravíssimas sobre o vazamento do Enem. Sei que ficam com medo do impacto financeiro da anulação da prova, mas existe o impacto moral, e está em xeque a lisura do exame. Respeito a decisão da juíza, mas seus argumentos são frágeis", disse.
Segundo o procurador, há provas de que um candidato de Timon, no Maranhão, foi a uma lan house, fez a cola e a levou para a sala de aula. "Esse vazamento não é pontual e mostra que houve desequilíbrio no processo do Enem."
Lages ressaltou ainda que o Inep confirmou, em documento, que houve o rompimento do lacre da prova em três Estados: Piauí, Paraíba e Ceará.
Procurada, a assessoria do Inep disse que já recebeu a liminar da juíza do Piauí e segue normalmente o cronograma do exame.