O reitor da USP, Marco Antonio Zago, avalia que no momento em que a universidade passar a atender a determinação do Supremo Tribunal Federal de enquadrar seus servidores no teto constitucional de R$ 20.662, a atratividade da carreira na universidade estadual ficará menor.
Segundo ele, as universidades federais, nas quais o teto passa de R$ 29 mil, poderão passar a receber parte dos docentes da USP. "Quando perceber que haverá limitação do teto, os jovens ficarão desestimulados a se dedicarem integralmente à USP." "Na cidade de São Carlos, de um lado da rodovia, o teto é R$ 29 mil (UFSCar); do outro, R$ 20 mil. Faz diferença."
O limite salarial nas universidades federais é o mesmo dos ministros do Supremo. Nas estaduais, a remuneração do governador de São Paulo é a máxima permitida.
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| Docente da USP ganha mais, mas teto das federais é maior |
O reitor da Unesp concorda. Segundo Julio Cezar Durigan, já há docentes deixando a universidade. "Está difícil. O governador não tem interesse político em reajustar seu salário. Estamos perdendo gente muito boa."
USP e Unesp já aplicam o teto estadual. No entanto, dispensam servidores que obtiveram o direito de manter ganhos na Justiça ou que acumularam benefícios até 2003, seguindo determinação da emenda constitucional 41.
Decisão do STF obriga as universidades a descontar o excesso de todos os salários. Um levantamento feito pela Folha mostra que a média dos salários de professores na Universidade de São Paulo é maior do que nas universidades federais no Estado.
Na USP, professores ganham em média mais de R$ 14 mil; nas federais de São Carlos, do ABC e na Unifesp, R$ 10 mil. Isso poderia mudar quando a USP cortar os salários mais altos.
Conforme a Folha revelou neste domingo (16), 1.972 servidores recebem acima do teto. Os cortes dos ganhos obtidos depois de 2003 significam uma economia mensal de R$ 2 milhões. Se os demais forem incluídos, o valor salta para R$ 7 milhões.
A opinião dos reitores não é consensual. O secretário-executivo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) discorda.
Gustavo Balduíno disse que "professor não muda [de emprego] só por salário. Ele tem grupo de pesquisa, seus orientandos, seu laboratório, reconhecimento acadêmico em seu departamento".
Ele observa que o teto salarial é atingido por poucos professores nas federais. Benefícios como quinquênios foram extintos, fazendo com que os ganhos não aumentem tanto. Segundo ele, nos concursos públicos recentes para professores nas universidades federais, não havia número significativo de candidatos egressos das estaduais.
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