Dados tabulados pela Folha mostram que as três universidades estaduais paulistas –USP, Unesp e Unicamp– gastam mais do que recebem de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) ao menos desde 2000.
O imposto é a principal fonte de recursos das instituições, e a discrepância em relação aos gastos é um dos indícios da grave crise financeira enfrentada por elas.
A superação do limite da receita se acentuou nos últimos anos. Na USP, as despesas ultrapassaram em 25% o que a universidade recebeu do ICMS em 2012. Neste ano, o índice deve extrapolar 35%.
Na Unicamp, o cenário não é diferente. O ICMS tem sido suficiente para pagar praticamente apenas os salários desde 2009 –ano em que a quantidade de docentes começou a cair, mas a de alunos de graduação continuou subindo.
Os gastos da universidade de Campinas, somando salários, investimentos e manutenção, superam em mais de 26% a parcela recebida do imposto desde 2009.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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O governo repassa às universidades 9,57% da cota de ICMS do Estado. A USP fica com pouco mais da metade; as outras dividem o restante.
As despesas ultrapassadas são cobertas por outros repasses do governo e por fontes de receita, como parcerias com empresas, o que a reitoria alega ser insuficiente para controlar a crise.
As universidades dizem que a quantidade de alunos cresceu, mas a porcentagem repassada do ICMS ficou igual. Os movimentos sindical e estudantil cobram um aumento da parcela do imposto às universidades.
A quantidade de alunos de graduação nas três estaduais paulistas aumentou, em média, cerca de 50% de 2000 a 2013. Na Unesp, houve ainda um boom na pós-graduação, que cresceu 45,5% no período analisado pela Folha.
A falta de reajuste salarial em decorrência da crise orçamentária motivou uma greve conjunta de professores e funcionários das três estaduais. Na USP, a paralisação dos servidores durou 116 dias, tendo sido a mais longa da história da instituição.