A USP terá de informar o salário de todos os seus professores e funcionários após perder um recurso no Tribunal de Justiça em que buscava vetar a divulgação.
A ação judicial para tornar público todos os salários foi movida pela Folha, sob o argumento de que a decisão da USP de ocultar os ganhos de seus profissionais viola os princípios de transparência e publicidade previstos na Constituição.
A Folha havia vencido a ação na primeira instância da Justiça em setembro do ano passado, mas a USP ingressou com um recurso contra essa decisão.
Antes de recorrer à Justiça, o jornal havia tentado, em março de 2013, obter os dados por meio da Lei de Acesso à Informação.
A USP, porém, enviou uma lista genérica com valores pagos por cargos, sem informar os nomes dos profissionais e benefícios que ganham, como fazem outros órgãos.
Um professor assistente da USP, por exemplo, ganha R$ 6.566,76, mas não havia o nome dos profissionais nem os extras que ganha. Unicamp e Unesp seguem esse modelo.
O desembargador Magalhães Coelho frisou na decisão que transparência não implica violação da intimidade. "O princípio da publicidade e o atributo da transparência exigem a publicação dos vencimentos do servidores públicos em sítio virtual", escreveu. "Sua vida privada continua incólume e protegida pelo direito".
Segundo ele, a USP recorre a subterfúgios para evitar a transparência sobre os vencimentos. "Advirto que a matéria não comporta tergiversações, como aquela que sustenta que basta a publicação dos vencimentos correspondentes ao cargo, função ou emprego público. Não, não o basta. Não são desprezíveis os mecanismos que certa burocracia estatal se utiliza para burlar vergonhosamente a transparência que se exige dos órgãos púbicos."
Ainda de acordo com o desembargador, "é preciso que se publique nominalmente" o valor de "vencimentos, vantagens, pensões, gratificações e auxílios de todos os servidores públicos".
Para ele, o obscurantismo da USP sobre essa questão contraria "de modo grave" a Constituição.
Em abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da USP de 2011 porque 167 professores ganhavam acima do teto, de R$ 18.725 por mês, o valor do salário do governador.
Estão na lista do tribunal o reitor em 2011, João Grandino Rodas (R$ 23 mil), e o atual ocupante do cargo, Marco Antonio Zago (R$ 24 mil).
A USP informou que não vai se pronunciar sobre a decisão do Tribunal de Justiça.