O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu o pedido feito pela USP para não pagar os salários dos funcionários em greve, como foi determinado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) na última segunda-feira (1º). A universidade fez os pagamentos nesta quinta-feira (4), mas os valores devem cair na sexta (5).
Parte dos servidores está em greve desde o final de maio e passou a ter os salários descontados no mês passado. No início da semana, porém, a juíza Fernanda Cobra, da Seção de Dissídios Coletivos do TRT, determinou o pagamento em um prazo de 48 horas a partir da notificação da universidade sob possibilidade de multa de R$ 30 mil diários pelo não cumprimento.
O ministro Celso de Mello aponta na decisão desta quinta-feira que a greve é instrumento constitucional da reclamação e argumenta que o tipo de ação pretendida pela universidade não é o meio adequado para questionar o ato da Justiça Trabalhista.
O diretor do Sintusp (sindicato dos funcionários da USP) Magno Carvalho afirmou que cerca de 2.000 funcionários tiveram os salários descontados no mês passado. Segundo ele, não foram todos os gestores da universidade que seguiram orientação de passar para a reitoria a lista de servidores em greve e, por isso, o desconto não afetou todos que pararam.
Também nesta quinta, o TRT determinou que o reajuste salarial seja de 5,2%, o que corrige a inflação de 12 meses, segundo o IPC/FIPE. O percentual é o mesmo proposto pela USP, que pretende faze-lo em duas parcelas, sendo uma paga em outubro e outra em janeiro do próximo ano. Com isso, o décimo terceiro dos funcionários vai ter o reajuste total.
Uma assembleia dos funcionários decidirá na segunda-feira (8) se aceita o reajuste salarial de 5,2% e o abono para compensar a falta de aumento salarial desde maio. Ao todo, a instituição tem 17.300 funcionários. Tradicionalmente, o aumento do salário dos funcionários ocorre em maio –em 2013, o índice foi de 5,39%, o que repôs a inflação no período.
CRISE
O adiamento do dissídio dos professores e funcionários não foi a única medida tomada pela USP por conta da crise financeira. Desde a semana passada, o Conselho Universitário da instituição aprovado o PDV (Plano de Demissão Voluntária ) e a transferência do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho), em Bauru, para o governo do Estado.
A transferência do HU (Hospital Universitário), também para o governo estadual, ainda deve ser discutida no próximo mês. As medidas são criticadas pelos funcionários e professores. A direção da Faculdade de Medicina, assim como os docentes, chegaram a pedir o adiamento da decisão em relação ao HU.
Outro impasse entre a USP e seus funcionários tem sido o corte de pontos, que começou no pagamento do mês passado. Nesta semana, o Tribunal determinou que os salários sejam pagos, podendo ter que pagar multa diária de R$ 30 mil à universidade em caso de descumprimento.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, "a ausência de pagamento de salários por parte da empregadora se mostra arbitrária e flagrantemente ilegal".